STJ retoma punições a faculdades de Medicina com baixo desempenho no Enamed
Sanções impostas pelo MEC haviam sido suspensas por decisão judicial do TRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, nesta quarta-feira (19), as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC) a 107 faculdades que apresentaram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As sanções haviam sido suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Entre as medidas retomadas, está a suspensão da oferta de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, faculdades com baixo desempenho no Enamed também tiveram o número de vagas autorizadas reduzido e os processos seletivos suspensos.
“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, informou o órgão em comunicado.
Enamed
O Enamed serve para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina e o desempenho dos estudantes. Na última edição, foram avaliados 351 cursos, dos quais 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.
Além disso, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, três em cada dez estudantes do último semestre não atingiram a nota mínima exigida.
O resultado do exame foi divulgado em janeiro deste ano. Mais de 100 cursos de Medicina tiveram desempenho insatisfatório. Ao todo, 24 cursos receberam conceito 1, a nota mais baixa da avaliação, e 83 ficaram com conceito 2.
Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.