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Serão garantidos no mínimo 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O calendário está organizado em três trimestres ao longo do ano.
Veja os detalhes do calendário letivo
O primeiro trimestre vai de 4 de fevereiro até 8 de maio. O segundo trimestre ocorre entre 11 de maio e 3 de setembro. Já o terceiro trimestre será de 4 de setembro a 18 de dezembro.
Segundo a subsecretária de Gestão Pedagógica, Arminda Aparecida de Oliveira, o calendário marca o início de um novo ciclo na rede municipal. Ela afirma que o objetivo é garantir ambientes de aprendizagem dinâmicos, seguros e inclusivos para os estudantes.
A subsecretária destaca que o foco pedagógico envolve desde a alfabetização, o letramento e o raciocínio matemático até a formação humana, social e sustentável. A proposta, segundo ela, é assegurar a excelência no ensino básico e ampliar as aprendizagens ao longo do ano.
O recesso escolar do meio do ano está previsto para o período de 16 a 31 de julho.
Para os estudantes que não atingirem a nota mínima, o calendário prevê três períodos de recuperação: de 11 a 15 de maio, de 4 a 11 de setembro e de 3 a 18 de dezembro.
Ao longo de 2026, estão previstos 25 dias de recesso, 11 feriados e sete pontos facultativos. O calendário também apresenta sugestões de sábados com atividades pedagógicas.