Faltando três dias para o leilão do Rodoanel Metropolitano, o Partido Verde (PV) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o governador Romeu Zema (Novo) por abuso de poder econômico e político. A legenda pede que a concorrência internacional, marcada para a próxima sexta-feira (12), seja suspensa.
O PV integra a base de apoio do candidato a governador Alexandre Kalil (PSD), adversário de Zema nas eleições deste ano e argumenta, na ação, que o leilão acontecerá às vésperas do início da campanha eleitoral, o que poderia beneficiar o candidato nas eleições deste ano.
“Não há qualquer urgência para a licitação do Rodoanel ocorrer na próxima semana, em data contínua com o período de propaganda eleitoral propriamente dito. Não há fundamento, nem razoabilidade para a licitação de um projeto e obra dessa proporção econômica e financeira, com notório impacto na infraestrutura estadual e social, e que revela, a rigor, forte e inexorável impacto eleitoral”, diz trecho da ação.
O partido diz, ainda, que a concorrência internacional para a construção do Rodoanel desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que cria despesas “significativas” para os próximos anos.
“No caso, considerando-se a realização das eleições estaduais em 02/10/2022, a vedação incide a partir de 02/02/2022, para despesas que não possam ser cumpridas dentro do mesmo exercício financeiro, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que que haja suficiente disponibilidade de caixa”, alega o PV na ação.
O Partido Verde ainda diz que, caso o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não suspenda a licitação do Rodoanel, “eventual medida posterior será insuficiente, inócua”.
“Ora, o abuso de poder político e de autoridade do Representado já terá se materializado e produzido os efeitos eleitorais incalculáveis, já que se está a falar de repercussão de uma obra licitada do Rodoanel, maior que qualquer outra realizada pela gestão do Representado. Não haverá a reversibilidade dos nefastos efeitos da conduta abusiva e que, a rigor, deflagrará na ruptura da isonomia eleitoral”, diz o documento.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Zema, que enviou a seguinte mensagem:
“O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), segue focado em recuperar os estragos deixados pela turma do Pimentel e PT em todas regiões do Estado. Portanto, não comentará sobre assuntos eleitorais até o início da campanha”.
