Um vereador da cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por perseguir e constranger uma assessora de comunicação da Câmara Municipal da cidade. O MPMG requer, também, que o vereador perca o mandato, caso seja condenado.
De acordo com a denúncia, o vereador exigiu que a assessora de comunicação da Câmara divulgasse, nas redes sociais dela e nas que ela administra, postagens para promovê-lo e enaltecer a atuação do político na cidade. A vítima gravou as exigências no celular.
“O vereador também é acusado de ter causado dano emocional à vítima mediante constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir e outros meios que causaram prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”, detalha o MP.
Desde 2021
Conforme informações do Ministério Público, no início de 2021, o vereador abordava a assessora de comunicação da Câmara, de forma constante e constrangedora, insistindo para que ela dessa ênfase ao trabalho dele nas redes sociais.
“Também a manipulava para que não divulgasse atos de outros vereadores, principalmente de uma outra vereadora. No começo de 2021, o vereador manipulou a assessora ridicularizando seu celular, causando prejuízo à sua autodeterminação, o que a levou a trocar de aparelho celular por um modelo novo”, detalha o Ministério Público.
Os constrangimentos aconteceram em outras ocasiões, segundo a denúncia e em novembro do mesmo ano, em um evento, “ele a constrangeu e a humilhou, arremessando um objeto no chão, mandando-a pegar, xingando-a e falando que ela não servia para nada, causando prejuízo à saúde psicológica da vítima.”
As perseguições e constrangimentos não pararam, até maio de 2023 conforme a denúncia, com o vereador sempre abordando a assessora que era humilhada e ridicularizada.
“O Ministério Público repudia qualquer tipo de violência de gênero, principalmente quando praticado por um representante público que usa o seu cargo para exigir vantagem indevida. Esses atos criminosos são absolutamente incompatíveis com o decoro e dignidade que se espera de um vereador, devendo ser combatidos com veemência” afirma a promotora de Justiça Mariana Duarte Leão.
Denúncia
A denúncia do MPMG, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, foi baseada no crime de perseguição, previsto no artigo 147-B, e concussão, previsto no artigo 316, ambos do Código Penal.
As penas podem ser de seis meses a dois anos de reclusão e multa, para o crime de perseguição, e de dois a doze anos de reclusão e multa para o crime de concussão.
A Itatiaia entrou em contato com a Câmara Municipal e aguarda posicionamento.
Acompanhe as
