A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu nesta quarta-feira (5) o aumento da passagem de ônibus em BH. Na decisão, ela destaca que a medida vale até o julgamento de mérito da ação que está em curso na 3ª Vara da Fazenda Pública.
As empresas de ônibus que fornecem o serviço na capital mineira - consórcios BHLESTE, Dez, Dom Pedro II e Pampulha - tentam na Justiça aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90.
Conforme a desembargadora, um motivo que justifica a suspensão é a análise do tema pela Câmara Municipal. “Segundo consta dos autos, o município já enviou projetos de lei à CMBH com o intuito de solucionar a questão, seja por meio da alteração na forma de cálculo da tarifa, seja pela implementação de novo subsídio, de modo a revelar a ausência de inércia do Poder Público na solução da questão”.
A desembargadora também aponta que o aumento para R$ 6,90 antes da discussão no legislativo é inadequado. “Fica claro, pois, que a medida antecipatória, ao impor a realização do reajuste de forma imediata, não se revelou a mais adequada para o momento, especialmente por ter deixado de buscar uma solução consensual para um tema de grande repercussão social”.
Por meio das redes sociais, o prefeito Fuad Noman confirmou a informação e disse que o “aumento é abusivo” e “a população não pode ser prejudicada.”
Sem aumento
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, na terça-feira (4), acolheu pedidos das empresas e determinou o reajuste do atual valor, de R$ 4,50 para R$ 6,90, em 24 horas. A PBH recorreu e, nesta manhã, manteve os preços praticados sem aumento.
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A reportagem da Itatiaia percorreu pontos de ônibus no bairro Calafate, na região Oeste da capital mineira, onde há grande movimentação. Segundo motoristas e passageiros, o valor da passagem não sofreu alteração. No entanto, a possibilidade de reajuste preocupa o usuário. Isso porque nessa terça (4), a Justiça deu prazo de 24 horas para a prefeitura determinar o
No início desta semana, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou que iria recorrer da decisão da Justiça que obrigou a prefeitura a reajustar as passagens de ônibus na capital mineira. Em uma publicação compartilhada em uma rede social, Fuad afirmou que a “população não pode ser mais prejudicada”.
