Uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa econômico Desenrola Brasil poderá representar alívio financeiro para 40 milhões de brasileiros que têm dívidas de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.604).
O plano completo do projeto ainda não está finalizado, mas termos iniciais já foram discutidos entre o Ministério da Fazenda e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A proposta é uma das bandeiras do PT para estimular a economia no país. Atualmente, cerca de 70 milhões de brasileiros têm o nome sujo por conta da inadimplência.
De acordo com o Serasa, até outubro de 2022, o valor acumulado da dívida dos brasileiros ultrapassa os R$ 300 bilhões, sendo que desses, R$ 215 bilhões estão foras dos bancos. Carnês de loja, concessionárias de água e luz estão na lista das cobradoras. De todo o montante em débito, cerca de R$ 150 bilhões são oriundos de dívidas construídas por trabalhadores brasileiros que ganham até dois salários mínimos.
Como funcionará o Desenrola Brasil?
Com recursos públicos, o Governo Federal irá criar uma espécie de “colchão” garantidor para o pagamento de dívidas que não forem pagas, mesmo depois da renegociação proposta pelo Desenrola Brasil. Dessa forma, as tarifas mensais, em teoria, terão juros menores, pois haverá uma garantia de pagamento do débito pela União.
Do outro lado da dívida, credores só poderão participar do programa e, assim receber alguma quantia sequer, caso aceitem diminuir consideravelmente o valor do que está sendo devido. Está é uma condição inegociável para o Governo Federal.
O governo planeja estabelecer um limite de dívidas que podem entrar no programa. O valor, ainda em discussão, será considerado depois dos descontos . Ou seja, se um credor tem R$ 2.000 a receber, mas topar liquidar a fatura por R$ 1.000 (com “perdão” de 50%), são esses R$ 1.000 que contam para o limite.
Como programas desse cacife, haverá uma “data limite” para que os brasileiros consigam elencar quais dívidas entrarão no Desenrola, assim como também haverá um dia de corte para que os credores limitem quais as dívidas podem entrar na negociação. Apenas dívidas contraídas até a data do lançamento do Desenrola Brasil poderão ser negociadas.
O programa é um sinal de atenção a uma parcela muito importante da população: as mulheres, que são a maior parte dentre todos os endividados do país.
