Boate Kiss: STF rejeita pedido do MP para suspender habeas corpus de condenados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido de suspensão de liminar para cassar os habeas corpus concedidos pela Justiça do Rio Grande do Sul para quatro pessoas denunciadas e condenadas no caso da Boate Kiss, em Santa Maria, em 2013.

De acordo com a ministra, por questões processuais, o STF não poderia dar seguimento ao pedido de liminar já que o julgamento foi anulado. Desta forma, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido de cassação dos habeas corpus.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2021, mas não chegaram a ser presos. Logo após o fim da sessão de julgamento, eles foram beneficiados por um habeas corpus.

O pedido de suspensão da liminar deu entrada no STF em 2021. Na ocasião, o ministro Luiz Fux, que presidia a Corte atendeu pedido do MP para manter a deliberação do júri que determinou a prisão dos quatro condenados. No entanto, o julgamento foi anulado por decisão de órgão colegiado e os denunciados foram postos em liberdade até a realização de um novo julgamento.

Boate Kiss

Um incêndio provocado por um show pirotécnico de uma banda que se apresentava na Boate Kiss deixou 242 mortos na cidade de Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul em 27 de janeiro de 2013. Mais de 600 pessoas tiveram complicações causadas pela inalação de fumaça tóxica.