Proposta do governo para frear alta dos combustíveis deve custar R$ 3 bi
União propõe compensar os estados pela metade das perdas com a suspensão do ICMS; decisão cabe aos governadores
O governo federal negocia com estados e o Distrito Federal a possibilidade de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, em meio à alta do petróleo no mercado internacional. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Fazenda, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o secretário-executivo da pasta, Dário Durigan, a medida busca reduzir a diferença entre o preço do diesel importado e o praticado no país. “Há um desafio hoje, em razão da guerra, da importação de diesel”, afirmou. “Essa importação tem se descasado do preço interno.”
O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, e os preços externos não foram afetados por medidas recentes adotadas pelo governo, como a redução de tributos federais.
Para viabilizar a proposta, a União se comprometeu a compensar metade das perdas dos estados com a isenção do tributo. A estimativa é de uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pelo governo federal.
A medida seria temporária, válida até 31 de maio, e ainda depende do aval dos governadores.
Durigan afirmou que não há imposição por parte da União. “É uma decisão dos governadores”, disse. “A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem.”
A equipe econômica corre para fechar um acordo até 27 de março, quando o Confaz terá reunião presencial em São Paulo.
O secretário também defendeu a estratégia de negociação com os estados e criticou medidas adotadas no passado, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A gente acredita num federalismo muito diferente”, afirmou.
Além da proposta sobre o ICMS, o Confaz aprovou um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização.
Segundo Durigan, a iniciativa faz parte de um esforço para “garantir o abastecimento” e mitigar o impacto da alta dos combustíveis sobre a população.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio