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PF abre inquérito para investigar preços abusivos de combustíveis

Governo mobiliza Procons e amplia fiscalização após alta expressiva em postos de diferentes regiões do país

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Estados defendem discussão com responsabilidade "fiscal e social" • Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas na cobrança de combustíveis em postos pelo país.

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante coletiva de imprensa sobre ações do governo para conter a alta de preços.

Segundo o ministro, a investigação vai apurar eventuais crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica diante das recentes oscilações no mercado.

“O governo federal está atuando com rigor diante das recentes notícias de oscilação de preços no mercado de combustíveis. A primeira providência já adotada foi a instauração, pela Polícia Federal, de um inquérito para apurar eventuais crimes contra os consumidores e contra a ordem econômica”, afirmou o ministro.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização. A ação envolve a coleta e análise de preços em postos de combustíveis para identificar práticas abusivas.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a operação será concentrada em cidades com aumentos expressivos nos valores do diesel e da gasolina, com base em dados de cerca de 19 mil postos em 459 municípios.

Entre os casos monitorados, Ourinhos (SP) registrou o diesel S10 a R$ 9,99 por litro, alta de 36% em uma semana. Também foram identificados aumentos relevantes em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA). Já Feira de Santana (BA) lidera a alta da gasolina no Nordeste, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).

O governo também rebate justificativas de aumento atreladas a fatores externos. “É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja usada para elevar preços”, disse o ministro da Justiça.

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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.