Como as PPP's podem contribuir para reduzir a evasão escolar

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,7 milhões de jovens de 14 a 29 anos no Brasil não haviam concluído o ensino médio em 2024, seja por terem abandonado a escola antes de finalizar essa etapa ou por nunca terem frequentado essa fase da educação. Em 2023, esse contingente era de 9,3 milhões e, em 2019, chegava a 11,4 milhões.

Ainda segundo o Censo Escolar 2024, houve redução de 0,5% nas matrículas em relação a 2023, o que representa cerca de 216 mil alunos a menos. Na rede pública, a queda foi ainda maior, com aproximadamente 310 mil matrículas a menos.

Nesse contexto, o artigo PPPs em educação no mundo: importância, evidências e desenho de políticas, lançado em janeiro pelo FGV Cidades, analisa como as parcerias público-privadas (PPPs) podem ser utilizadas como ferramenta para enfrentar desafios relacionados à qualidade do ensino e à evasão escolar no Brasil.

Com base em experiências internacionais, como o modelo de concessões adotado em Bogotá, na Colômbia, o estudo indica que a implementação de parcerias em áreas socialmente vulneráveis pode contribuir para melhorar tanto os indicadores de aprendizagem quanto os de permanência dos estudantes na escola. O levantamento também aponta que modalidades como contratos de gestão podem ajudar a reduzir a repetência, considerada um dos principais fatores associados ao abandono escolar.

Redução de gargalos

De acordo com o documento, as PPPs podem atuar como instrumentos de gestão capazes de enfrentar gargalos específicos que levam à evasão, especialmente no ensino médio. As parcerias tendem a se concentrar em dois eixos principais: a infraestrutura escolar e a oferta de serviços de apoio, enquanto a responsabilidade pela atividade pedagógica permanece com a rede pública.

No campo da infraestrutura, o relatório destaca que o abandono escolar muitas vezes está relacionado a fatores não pedagógicos, como a precariedade do ambiente físico das escolas. Nesse sentido, contratos de “ciclo de vida” podem incluir a construção, manutenção preventiva e preditiva das unidades, além da gestão de serviços como segurança, iluminação e climatização. Ao garantir padrões adequados de conforto e funcionamento, a escola pode concentrar seus esforços na gestão pedagógica e no aprendizado dos alunos.

Outra característica desses contratos é o modelo de pagamento condicionado ao desempenho e à disponibilidade da infraestrutura. Isso cria incentivos para que a concessionária mantenha os espaços em boas condições, evitando interrupções nas aulas causadas por problemas estruturais.

O estudo também aponta o potencial das parcerias privadas na ampliação de serviços de apoio aos estudantes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Parcerias com organizações da sociedade civil ou empresas especializadas podem ampliar iniciativas voltadas à permanência escolar.

Entre as medidas destacadas estão a implementação de sistemas de alerta precoce, que utilizam tecnologias e processos de monitoramento para acompanhar a frequência dos alunos e identificar rapidamente casos com maior risco de evasão.

O relatório também menciona a ampliação de programas de tutoria e reforço escolar, especialmente em matemática e leitura, com o objetivo de reduzir lacunas de aprendizagem e a distorção idade-série, fatores frequentemente associados ao abandono escolar.

O estudo ressalta ainda que o desenho dos contratos deve priorizar indicadores de processo, como assiduidade e redução de faltas. Esses parâmetros permitem avaliar a efetividade dos serviços de apoio e sua contribuição para garantir a permanência dos estudantes na escola.