Governo reduz prazo para que pedidos no INSS entrem na fila prioritária
Medida provisória editada pelo presidente Lula amplia regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória, nesta sexta-feira (19), que deve acelerar a análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do governo é reduzir a fila de 2,192 milhões de requerimentos para benefícios previdenciários e assistenciais.
A normativa amplia o escopo do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), permitindo que a iniciativa também contemple a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
A medida provisória também reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos administrativos e serviços no PGB. Assim, pedidos mais recentes de análise para a concessão e revisão de aposentadorias terão prioridade no programa que permite aos servidores fazerem hora extra para reduzir a fila do INSS.
Com a mudança, passam a integrar o PGB os processos e serviços administrativos com prazo de análise superior a 30 dias ou com prazo judicial expirado, ampliando a capacidade operacional do INSS para enfrentar o estoque de requerimentos pendentes.
“Criado para viabilizar a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos e realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais, o Programa de Gerenciamento de Benefícios constitui uma importante ferramenta para dar mais agilidade à prestação dos serviços oferecidos à população”, disse o Ministério da Previdência Social
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.