Governo propõe aos estados subsídio para importação de diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal enviou, nesta terça-feira (24), uma nova proposta aos estados para conter a crise nos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. A pasta sugeriu um subsídio de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel, até o fim de maio, que teria os custos divididos entre a União e as demais unidades federativas.

A subvenção foi proposta após os governos estaduais se recusarem a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível. O impacto da nova proposta é de R$ 3 bilhões em dois meses, dividido igualmente entre o governo federal e os estados.

"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União", disse o ministro Durigan.

A União espera que haja uma resposta final dos estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, na sexta-feira (27). O colegiado reúne os secretários de Fazenda e Economia dos estados e do Distrito Federal, sendo responsável por medidas conjuntas.

Segundo Durigan, a proposta é uma medida adicional ao que já havia sido anunciado pelo governo federal: a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pelo governo. “O que nós estamos discutindo agora, frente a um cenário de ainda muita volatilidade, em especial para abastecimento, é dar um passo a mais”, declarou.