Governo Lula estuda usar FGTS para reduzir dívidas de famílias endividadas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expôs nesta terça-feira (7) quais são os planos do Governo Federal para renegociar dívidas de famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. O tema se tornou uma preocupação na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão do recorde de pessoas que estão envidadas. Segundo o ministro, a proposta será apresentada formalmente nos 'próximos dias'.

Segundo o ministro, a proposta foi apresentada hoje ao presidente da republica, e prevê diferentes linhas de crédito para reorganizar débitos. “Vai ter mais de uma linha, seja para a família, seja para o trabalhador informal, seja para o MEI e para a pequena empresa, em que a gente consiga reperfilar e negociar a dívida e oferecer uma condição melhor para essas pessoas”, disse.

Como contrapartida, o governo discute limitar novas dívidas após a renegociação, especialmente com apostas on-line. “A gente tem discutido […] ter uma contrapartida em que a gente limite um posterior endividamento dessas pessoas, como, por exemplo, com bets, com apostas digitais”, afirmou Durigan, após participar de um almoço com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.

FGTS como garantia

O governo também avalia usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para a renegociação das dívidas. A ideia é permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do fundo para viabilizar crédito com juros menores, já que a garantia reduziria o risco para os bancos. Com isso, débitos mais caros, como cartão de crédito e cheque especial, poderiam ser substituídos por uma única dívida com prazo maior e custo menor.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida ainda está em análise em conjunto com o Ministério do Trabalho, responsável pela gestão do fundo. “Nós estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do fundo. Ao se fazer uma análise, a gente achar que for razoável uma utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.

A possibilidade em estudo é usar o FGTS apenas como garantia, e não necessariamente como saque direto. Nesse modelo, o saldo do trabalhador ficaria vinculado ao empréstimo e só seria acionado em caso de inadimplência.

Devo, não nego...

O pacote é discutido em meio ao avanço do endividamento no Brasil. Divulgada nesta terça-feira, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março, maior nível da série histórica. O índice subiu 0,2 ponto percentual ante fevereiro e avançou 3,3 pontos percentuais em relação a março do ano passado.

A entidade afirma que juros elevados e alta dos combustíveis têm pressionado o orçamento das famílias. Em março, o Comitê de Política Monetária reduziu a Selic de 15% para 14,75% ao ano, mas o impacto da queda ainda demora a chegar ao consumidor.

Durigan afirmou que o objetivo do governo é “traduzir os bons resultados da economia na percepção de vida” da população, com medidas para reduzir o peso do crédito caro. “Oferecer saídas para essas pessoas […] e mostrar o quanto a economia melhorou e que de fato isso tem respaldo na realidade da população brasileira”, disse.