A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. O tributo passará de 17% para 20% em Minas Gerais e outros nove estados.
Veja a lista:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Justificativa
A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entra em vigor agora.
Estados justificam que a medida visa garantir “isonomia competitiva” entre produtos importados e nacionais.
As compras internacionais de até US$ 50 já são taxadas com mais 20% do imposto de importação, vigente desde agosto de 2023. A tributação dos estados se soma aos impostos de 20%, podendo chegar a 50% do valor total do produto.
Segundo a decisão o Comsefaz, o aumento do ICMS busca fortalecer a indústria e o comércio nacional, ampliando a geração de empregos e protegendo o mercado interno.
