Mariana: mais de 400 mil atingidos que são parte da ação inglesa vão ficar fora da repactuação no Brasil
Somente 36% dos que fazem parte da ação internacional poderão receber indenização no acordo brasileiro
Pelo menos 407 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, que fazem parte da ação inglesa vão ficar de fora da repactuação brasileira, segundo o cruzamento de dados feito pelo escritório Pogust GoodHead. Ao todo ,apenas 36% dos 620 mil representados no processo em Londres poderão aderir ao acordo no Brasil
O balanço semestral da empresa confirma a estimativa. O motivo da exclusão é que os atingidos representados na ação internacional não atendem aos critérios de elegebilidade impostos pela compensação.
Em nota, a empresa respondeu que as estimativas sobre a elegibilidade aos programas de indenização consideram os critérios estabelecidos no acordo celebrado por Samarco, Vale e BHP Brasil com Autoridades Públicas e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal.
"Como parte do acordo, um novo sistema de indenização será disponibilizado pela Samarco, em adição às indenizações já pagas para mais de 432 mil pessoas", diz a empresa.
Critérios
De acordo com o Programa Definitivo de Indenizações da BHP são elegíveis:
- Aqueles que se cadastraram na Fundação Renova até dezembro de 2021 ou ajuizaram ações judiciais até outubro de 2021, ou seja, se manifestaram até 06 anos após o rompimento;
- Aqueles que ainda não receberam indenizações por meio dos vários programas oferecidos desde 2015;
- Aqueles que residem nos municípios listados no acordo.
Em resposta á Itatiaia, a BHP informou que os que são parte da ação no Reino Unido e não atenderem aos critérios homologados pelo STF precisarão primeiro estabelecer na Inglaterra a responsabilidade da BHP pelos danos pleiteados. Segundo a empresa, caso haja o reconhecimento dessa responsabilidade, o processo poderá avançar para a fase em que os autores deverão comprovar os seus danos. De acordo com a BHP, o processo na Inglaterra é "longo e incerto".
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.