Diante da demora de Haddad, Pacheco apresentará novo projeto sobre dívidas a Lula
Na manhã desta quarta (12), o senador informou o presidente da ALMG sobre a proposta e à tarde se reunirá com o vice-governador de Minas
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins (MDB), na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, e informou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag). A intenção de Pacheco é discutir o texto com Lula e a equipe do governo para, em seguida, apresentar a matéria no Senado.
A proposta de Pacheco trata da dívida integral dos estados. O texto será apresentado já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não entregou o projeto que trata sobre o tema, sugerido por Pacheco desde o ano passado. Com a demora do ministro Fernando Haddad em apresentar uma alternativa, o próprio presidente do Senado decidiu apresentar o texto. A proposta de Pacheco prevê transferências dos valores à Conta Única do Tesouro Nacional, a título de amortização extraordinária do saldo devedor, e dos créditos líquidos e certos dos estados para com o setor privado para o abatimento de dívidas, mediante encontro de contas.
O texto também estabelece que o valor considerado para amortização da dívida será o valor de face dos créditos com deságio de 90% e que a cessão do crédito não gerará qualquer alteração na situação do devedor, nem tampouco ensejará expedição de certidão negativa.
De toda forma, Pacheco aguarda o PL que está nas mãos de Haddad e traz um impacto maior porque envolve a federalização de ativos. No caso de Minas Gerais, Pacheco atua desde o ano passado para que a União assuma, a título de pagamento, participações acionárias na Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O valor da transação das três estatais é estimado pela equipe de Pacheco em R$ 80 bilhões - somente a Codemig, considerada a mais valiosa, é avaliada em R$ 59 bilhões. Além a federalização, Pacheco quer propor um desconto proporcional para o restante da dívida, de acordo com o montante pago por meio dos ativos. No caso de Minas Gerais, que deve cerca de R$ 160 bilhões à União, a oferta das três empresas representaria supostamente metade do valor devido. Assim, pela ideia do presidente do Senado, haveria ainda um desconto de 50% no saldo remanescente, sobrando R$ 40 bilhões em dívidas para o estado pagar.
As medidas também serão apresentadas, ainda nesta quarta-feira, no fim da tarde, ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e ao secretário de Governo, Gustavo Valadares.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.