Zema confronta o STF para tentar ganhar mais visibilidade

Pré-candidato à Presidência da República que, em primeiro turno, segue com 3 pontos percentuais nas pesquisas de intenção de voto, o ex-governador Romeu Zema (Novo) tem aproveitado a onda de desgaste do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ganhar mais visibilidade nacional. Em encontro na Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira, 13, Zema chamou o Supremo de “podre” e pregou a prisão de dois ministros da Alta Corte. 

 

A resposta chegou nesta quarta-feira, 15 de abril. E veio pela conta do X, do ministro Gilmar Mendes. O ministro abordou com dados técnicos a trajetória da dívida de Minas com a União a partir de julho de 2022, desde a habilitação do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

 

Entre janeiro de 2019 e julho de 2022, primeiro mandato de Zema, o governo de Minas não pagou as parcelas devidas à União, respaldado em decisão liminar concedida pelo Supremo ao final do governo Fernando Pimentel (PT), renovada em seu governo. Mas, ao aderir ao RRF em julho de 2022, Zema se voltou ao Supremo para prorrogar a suspensão de pagamentos que teria de fazer, porque previstos  no novo Contrato nº 336/2022, firmado com a União. 

 

Gilmar Mendes exibiu os dados da Nota Técnica SEI nº 1.488/2026  do Tesouro Nacional, que  reconstrói todas as decisões favoráveis do Supremo ao Governo de Minas a partir de julho de 2022. Com essas decisões, Zema deixou de pagar por mais 21 meses as parcelas da dívida do estado com a União. O ministro  apontou o que chamou de uma “contradição latente” na postura de Zema, o que considerou de “utilitarismo político”: recorreu repetidas para não pagar obrigações bilionárias devidas pelo estado, usando a Corte como “escudo fiscal e contábil”. 

 

Gilmar prosseguiu dizendo que quando a Corte contraria interesses políticos e lhe convém, Zema  trata  o STF como “vilão”, mas quando precisa, recorre à Corte.  Zema retrucou em vídeo, sem contestar dados, mas retomando ataques de uma perspectiva moral: chamou Gilmar de “intocável” e se disse “atacado” por ele.

 

O embate pôs o dedo na ferida do mais sério problema de Minas – a dívida estrutural com a União – agravada durante o governo Zema. A evolução dessa trajetória de decisões que suspenderam o pagamento da dívida de Minas com a União no governo Zema explica o saldo da dívida pública de Minas que hoje é de R$ 204,97 bilhões, o dobro da dívida herdada por Zema em janeiro de 2019. Desse total, R$ 183 bilhões dizem respeito à dívida de Minas com a União, renegociada em termos muito favoráveis pelo Programa de Pleno Pagamento das Dívidas de Estados (Propag), de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB). 

 

A nota técnica do Tesouro Nacional também descreve a adesão de Minas ao Propag e assinatura do termo aditivo em 31 de dezembro de 2025, quando o estado confessou o valor consolidado de R$ 179,3 bilhões em dívidas com a União, com previsão de amortização extraordinária de R$ 35,8 bilhões por meio da entrega de ativos financeiros, além de redução da taxa de juros e prazo de 360 meses.

 

Resumo da ópera: Zema é bom de polêmica, mas a solução costuma cair no colo de terceiros. Nesse caso da dívida, quem resolveu foi Rodrigo Pacheco, adversário político que poderá concorrer ao governo de Minas.