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Operadores de drones no Brasil terão novas regras; veja o que muda

Com início em 2027, operadores profissionais de drones terão de fazer uma prova teórica

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Drone decola da mão. Fundo natural. Foto de alta qualidade
Confira novas regras para uso de drones • Freepik

Os operadores de drones no Brasil vão precisar se adaptar a algumas mudanças. Novas regras foram apresentadas, durante a DroneShow, em São Paulo, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre as novidades estão a autorização obrigatória para os voos, uma prova para pilotos profissionais e medidas que podem impulsionar o crescimento do mercado, que já movimenta bilhões no país.

Atualmente, mais de 160 mil drones estão cadastrados na Anac para diferentes usos, incluindo áreas como agricultura, energia, segurança pública e construção civil. A principal alteração é que toda operação precisará ser registrada no sistema Sarpas, administrado pelo Decea.

Confira as principais mudanças:

  • Autorização obrigatória para todos os voos, incluindo de drones com menos de 250g;
  • Aplicativo do Decea deve facilitar os pedidos a partir de julho;
  • Empresas poderão integrar seus sistemas ao Sarpas;
  • A maior parte das solicitações continua sendo aprovada automaticamente.

De acordo com o Decea, 92% das mais de 500 mil solicitações anuais passam apenas por análise eletrônica e são liberadas em poucos minutos.

Voos profissionais

Já quem trabalha operando drones terá uma nova exigência. Foi criada uma nova regulamentação, chamada RBAC 100, que separa as regras do uso recreativo das voltadas aos operadores profissionais.

Com início em 2027, os profissionais terão de fazer uma prova teórica. A exigência começa em 1º de janeiro e não será aplicada para usuários recreativos.

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Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.