Óculos inteligentes da Meta entram na mira de entidades por riscos à privacidade
Idec e Coding Rights pedem investigação do MPF, da ANPD e da Senacon sobre os óculos Ray-Ban Meta e apontam possíveis problemas envolvendo gravações, reconhecimento facial e uso de dados
Os óculos inteligentes Ray-Ban Meta, fabricados pela Meta em parceria com a EssilorLuxottica, estão no centro de uma discussão sobre privacidade no Brasil. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização de direitos digitais Coding Rights pediram que o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiguem possíveis riscos relacionados ao produto.
A denúncia foi apresentada na quinta-feira (20 de agosto) e aponta possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as principais preocupações está a possibilidade de pessoas serem fotografadas, filmadas ou gravadas sem perceber.
Os óculos possuem câmeras e microfones integrados à armação. O dispositivo também conta com um pequeno LED que pisca durante a captura de fotos e vídeos. Para as entidades, porém, esse mecanismo não seria suficiente para garantir que terceiros percebam quando estão sendo gravados.
Segundo a denúncia, o aviso luminoso pode ser difícil de ser percebido dependendo da posição de quem está diante do usuário. As organizações também afirmam que existem maneiras de interferir no funcionamento do LED, o que aumentaria os riscos de gravações não autorizadas.
Outro ponto levantado é a possibilidade de utilização dos óculos em situações consideradas íntimas ou constrangedoras. As entidades destacam ainda preocupações específicas relacionadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
A representação cita um caso envolvendo um profissional de saúde que teria utilizado os óculos durante uma consulta ginecológica. O episódio é apresentado como exemplo dos riscos que podem surgir quando uma câmera pode ser utilizada de maneira discreta em ambientes nos quais existe expectativa de privacidade.
As organizações também questionam o tratamento das imagens capturadas pelos dispositivos e pedem que as autoridades investiguem o uso de tecnologias de reconhecimento facial associadas aos óculos.
Diante das preocupações, Idec e Coding Rights solicitaram uma investigação conjunta das autoridades e a adoção de medidas para avaliar os riscos do produto antes que possíveis violações à privacidade se tornem mais frequentes.
Meta defende recursos de privacidade
Em resposta às acusações, a Meta afirmou que a privacidade foi considerada desde o desenvolvimento dos óculos. A empresa destacou que o LED de captura pisca quando uma foto é tirada ou um vídeo é gravado.
"Por exemplo, todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar. Ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada", afirmou a companhia.
A Meta também defendeu a utilidade do dispositivo e citou diferentes funções disponíveis para os usuários.
"As pessoas usam os aparelhos para ouvir música, fazer tradução simultânea e fazer ligações com as mãos livres", declarou a companhia.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.