Uma menina de 12 anos morreu após passar por um parto de emergência no Centro Materno-Infantil, no bairro Espírito Santo, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso ocorreu neste domingo (13) e foi confirmado pela prefeitura da cidade.
Segundo a administração municipal, a adolescente deu entrada na unidade de saúde na sexta-feira (11), grávida de 32 semanas e em estado gravíssimo. “Diante da gravidade do quadro clínico, foi necessário realizar um parto de emergência. O bebê permanece internado, recebendo todos os cuidados médicos necessários”, informou a prefeitura em nota.
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A família recebeu acompanhamento contínuo de uma equipe multiprofissional, incluindo suporte psicológico, segundo a prefeitura.
Por se tratar de uma vítima menor de 14 anos, o caso pode ser investigado como estupro de vulnerável, conforme previsto no Artigo 217-A do Código Penal.
“Por se tratar de caso que envolveu relação sexual com menor de 14 anos, o CMI notificou, — conforme a legislação vigente e em comum acordo com os órgãos de proteção —, o Ministério Público e o Conselho Tutelar, além do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e da UBS de referência da família”, disse a nota da prefeitura.
Procurada pela Itatiaia, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que instaurou um inquérito para apurar o caso.
As investigações serão realizadas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Betim.
