De janeiro a setembro deste ano, 4.700 motoristas foram autuados em Belo Horizonte dirigindo sem carteira de habilitação, segundo dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O número já se aproxima do total registrado em todo o ano passado, quando 5.762 condutores foram punidos.
Em Minas Gerais, a situação é ainda mais preocupante: quase 100 mil pessoas foram multadas em 2025 por dirigir sem habilitação. Em 2024, foram mais de 130 mil infrações dessa natureza.
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a prática é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente. O infrator ainda pode responder criminalmente se gerar risco de dano, com pena que pode variar de seis meses a um ano de prisão.
O proprietário do veículo também pode ser responsabilizado.
Perigo nas ruas
O especialista em segurança viária e professor do CEFET-MG, Aguimar Bento, alerta que os números autuados são apenas parte do problema.
“Esses dados são assustadores e indicam que há ainda mais pessoas dirigindo sem habilitação. Isso é muito preocupante, porque o processo de obtenção da CNH não ensina apenas a técnica de conduzir, mas também a importância das regras de circulação e a condução segura”, disse.
Segundo ele, quem não passa pelo processo de formação corre mais risco de cometer infrações graves, como conversões erradas, desrespeito a cruzamentos ou até atropelamentos.