A mulher, de 43 anos, acusada de matar o companheiro, Marcos Antônio Soares, de 50 anos, e concretar o corpo debaixo da cama do casal, na Ocupação Rosa Leão, em novembro de 2022,
Ingrid foi denunciada por homicídio qualificado — por motivo torpe, asfixia e por dificultar a defesa da vítima — e por ocultação de cadáver. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão, sendo de 12 a 30 anos para o homicídio qualificado e de 1 a 3 anos para a ocultação de cadáver.
De acordo com o criminalista Luan Veloso, casos como esse vão a júri popular porque o tribunal é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida — ou seja, quando há intenção de matar.
“Isso inclui homicídio, infanticídio, ajudar ou induzir alguém a se suicidar e o aborto provocado de forma ilegal. Se houver outros crimes ligados diretamente a esses, eles também podem ser julgados no mesmo processo”, explica o advogado. No caso de Ingrid, ela também pode responder por ocultação de cadáver.
O criminalista esclarece que o júri é formado por pessoas comuns da comunidade a partir de uma lista de cidadãos aptos a serem convocados. “Para cada julgamento, 25 são sorteados e, no dia da sessão, 7 são escolhidos por novo sorteio. Esses serão os jurados que vão decidir o caso. Tanto a acusação quanto a defesa podem recusar até três pessoas dentre os sorteados”, afirma.
No dia do julgamento, primeiro são escolhidos os jurados e, depois, o juiz lê o resumo do caso. “O júri começa ouvindo as testemunhas da acusação, depois as da defesa e, por fim, o acusado. Em seguida, acusação e defesa apresentam suas falas: primeiro fala a acusação, depois a defesa. Cada um tem direito a responder ao outro uma vez”, explica.
Por fim, após as falas, os jurados decidem votando nos quesitos formulados pelo magistrado. “Os jurados respondem ‘sim’ ou ‘não’ às perguntas feitas pelo juiz, em votação secreta. A decisão é tomada pela maioria: basta que quatro jurados concordem para formar o veredito”, pontua.
Ou seja, quem decide se a pessoa é culpada ou inocente são os jurados. “Se considerarem culpado, o juiz define apenas a pena que será aplicada, de acordo com a legislação”, acrescenta.
Relembre o caso
No início do ano,
De acordo com a corporação, a mulher ficou cerca de uma semana na casa com o corpo escondido. A situação veio à tona quando um dos filhos da vítima passou a perguntar pelo pai e um parente, ao buscar roupas no local, percebeu o mau cheiro e a presença de moscas. A suspeita acreditava que não seria descoberta, mas o corpo entrou em decomposição, tornando impossível ocultar o crime.
Após o homicídio, a mulher ficou foragida por três meses, até ser presa na casa do pai, em Vespasiano, na Grande BH.
