O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta ‘inércia’ do governo Zema no caso da bebê Alice Pereira Souza, de 2 meses, internada em uma Upa de Ribeirão das Neves, na Grande BH, e que espera uma vaga de
“A liminar foi prontamente deferida pelo Poder Judiciário, mas o Executivo ainda não cumpriu a decisão. Na data de hoje, 7 de maio, o MPMG peticionou requerendo a aplicação de multa pela inércia do Executivo. Dessa forma, o MPMG atuou de forma célere e eficaz”, destaca o texto. A multa diária pelo descobrimento é de R$ 500.
“Defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o Estado de Minas Gerais, no prazo 24 (vinte e quatro) horas, promova a transferência e a internação da paciente ALICE PEREIRA SOUZA, inserida no SUS Fácil, para hospital especializado, público ou privado (custeado pelo Estado de Minas Gerais), nos moldes requeridos na inicial, como forma de minorar os riscos para sua saúde, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 limitada a R$50.000,00. Cite-se e intime-se, com urgência, o requerido Estado de Minas Gerais, na pessoa do Advogado-Geral do Estado, que deverá cumprir a tempo e modo a presente ordem, bem como apresentar resposta no prazo definido em lei”, diz trecho da decisão.
O drama da família da pequena Alice continua mesmo após decisão da Justiça determinar a transferência dela de uma Upa de Ribeirão das Neves para um hospital da Grande BH. O cartazista Rafael Souza Figueira, 23 anos, pai de Alice, informou à Itatiaia nesta quarta-feira (7) que a filha continua na Upa e com muita dificuldade para respirar. São oito dias de agonia.
Rafael conta que levou à filha à Upa em razão de uma tosse persistente. “De cara, eles já internaram e a colocaram em uma ala de respiração, no CTI. E, a cada dia que passava, o quadro dela foi piorando. Como ela tem apenas dois meses, tentaram transferir, só que nenhum hospital abriu as portas para ela, porque diziam que estavam lotados”, disse o pai, destacando que a situação da filha sensibilizou até profissionais da Upa. “Não o culpo a UPA, porque realmente toda equipe estava tentando entrar em contato com os hospitais.
O governo de Minas declarou, na última sexta-feira (2),
O que diz a Prefeitura de Neves:
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a paciente Alice Pereira de Souza está sob os cuidados clínicos da equipe de pediatria da UPA Acrizio Menezes, em Justinópolis. “A solicitação para internação para o leito de CTI pediátrico foi realizada pela UPA junto à Central de Regulação de Belo Horizonte (CINT-BH), órgão responsável pela busca e liberação de leitos para os hospitais que possuem o atendimento necessário para assistência integral à referida paciente”, informa o texto, que destaca ainda:
“É importante ressaltar que a UPA está realizando todas as solicitações e procedimentos pertinentes ao quadro da paciente e segue aguardando a CINT-BH disponibilizar um leito para transferência. Salientamos ainda que a transferência depende das centrais de regulação do Estado de Minas Gerais. Entretanto, o município atua visando assegurar o atendimento adequado a todos os usuários que dependem do serviço de urgência e emergência”.
O que diz o governo de Minas:
Também em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou nessa terça-feira (6) que a busca pelo leito foi iniciada com todo o recurso necessário, assim que o cadastro foi feito no SUSFácilMG.
“A referida paciente está sendo regulada pela Central de Regulação Municipal de Belo Horizonte e a procura por leitos é realizada 24 horas por dia, sete dias da semana por médicos reguladores que avaliam a necessidade e a priorização dos casos mediante critério clínico e disponibilidade do leito adequado”, informa o texto.
A pasta informou ainda não ter sido notificada sobre a decisão judicial.
