O juiz Paulo Cesar Mourão Almeida, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente de BH, determinou a soltura de um jogador de futebol e de dois amigos suspeitos de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos.
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A defesa do jogador Lucas Duarte de Almeida, de 20 anos, apresentou à justiça um vídeo gravado por ele e pelos dois amigos alegando que não teria havido estupro, mas uma relação “com a integral anuência” da adolescente. O advogado de Lucas também apontou que não haveria provas de ameaças contra a garota e que as “lesões corporais nela atestadas foram mera decorrência do cenário fático”.
O juiz atendeu ao pedido da defesa para determinar a soltura dos três e apontou que o conteúdo do vídeo “deixa dúvidas acerca da materialidade do delito que está sendo investigado” e do suposto “consentimento” da garota de 16 anos, “tanto em relação à relação sexual quanto às lesões corporais”.
Com os réus soltos, o juiz aponta a “inequívoca a necessidade de se apurar melhor os fatos e conteúdo da mídia indicada a fim de que não haja prejuízo para quaisquer das partes envolvidas”, e destaca que os laudos periciais ainda não ficaram prontos.
A defesa de Lucas chegou a pedir para que ele não precisasse usar tornozeleira eletrônica - o que o atrapalharia de praticar futebol, mas o pedido foi negado, já que desde 25 de janeiro ele está sem contrato com clubes. O caso foi registrado em 31 de março, e os três foram presos entre 26 e 27 de julho.
Em entrevista à Itatiaia, o advogado Tiago Lenoir, que defende Lucas, afirma que as imagens podem mostrar a inocência do cliente. “Teve uma relação sexual consentida, os vídeos que a gente apresentou demostram consentimento entre todas as pessoas que estavam ali. Diante da ausência, a priori, de crime, não tem por que manter o indivíduo, que é réu primário, trabalha, tem residência fixa, preso. O inquérito continua e a gente continua fazendo a defesa para demonstrar a verdade e a inocência dele. Nesse caso específico, acho que se abre um debate sobre a banalização de uma violência sexual, que é um crime tão grave, o crime de estupro”, afirma.
A reportagem da Itatiaia não conseguiu contato com a defesa da adolescente de 16 anos. O espaço segue aberto.
Entenda o caso
Segundo a delegada Letícia Müller, que investiga o caso, o atleta foi o mentor do crime, ocorrido no dia 31 de março deste ano. Na data, ele e dois amigos, ambos com 19 anos, foram a uma boate em Belo Horizonte com a vítima.
Mas, como a adolescente era menor de idade, ela não pôde entrar na casa noturna e ficou do lado de fora. O grupo, então, decidiu ir até a casa de um dos jovens de 19 anos, no bairro Palmares, região Nordeste de BH.
Ao chegarem na residência, o rapaz de 20 anos foi para o quarto com a adolescente. O jovem é jogador de futebol das categorias de base de um clube profissional da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, mas mora na capital mineira.
A princípio, o casal teria uma relação sexual consentida, mas o jogador chamou os amigos, que estavam na sala, para participar. Pelo telefone, o suspeito disse que a menina teria topado se relacionar com os três, o que não era verdade.
A menor de idade foi estuprada e espancada pelo trio. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz de 20 anos foi quem ordenou que os outros batessem nela. A agressão foi filmada por um celular.
Após a adolescente chegar machucada em casa, a mãe dela procurou a polícia para denunciar os rapazes. Os suspeitos ainda ameaçaram a vítima, dizendo que se ela não retirasse a denúncia, eles iriam divulgar os vídeos na internet.