Você se lembra do meme ‘Já acabou, Jéssica’? O vídeo que mostrava uma briga entre duas jovens na saída de uma escola em Alto Jequitibá, na Zona da Mata mineira, viralizou nas redes sociais em 2015 e ganhou até mesmo um jogo on-line, que acabou sendo alvo de um processo na Justiça. A jovem responsável pelo meme, Lara da Silva Tavares, ganhou, em 2ª Instância, uma indenização que deve ser paga pelos responsáveis pelo jogo. A condenação foi confirmada no início de março pela 17ª Câmara Cível de Belo Horizonte.
Lara entrou na Justiça em 2019 contra Filipe Barbosa Nunes e Guilherme Castilho Casassanta, responsáveis pela empresa Ponto Barra Game e criadores do jogo de celular ‘Já acabou Jéssica’. A jovem alegou que não autorizou o uso de sua imagem e pediu uma indenização de pelo menos R$ 45 mil por danos morais.
Na 1ª Instância, os responsáveis pela empresa argumentaram que o jogo foi excluído em 2018, oito meses antes da abertura do processo, e que o valor pedido pela jovem é ‘completamente descabido’. Eles também argumentaram que o jogo não usava imagens de Lara, mas apenas desenhos e o nome com referência ao meme.
Em setembro de 2022, o juiz Braulino Corrêa da Rocha Neto, da 1ª Vara Cível de Manhumirim, negou a indenização, argumentando que não houve ‘angústia, tristeza e abalo psicológico da autora com o episódio’, já que Lara teria até ‘se vangloriado’ do caso no Instagram. O juiz também condenou a jovem a pagar R$ 3 mil em custas processuais.
Recurso e indenização
A defesa de Lara entrou com um recurso, que foi julgado pela 17ª Câmara Cível de Belo Horizonte. O advogado argumentou que a jovem ‘sofreu prejuízos na esfera material e moral’ por conta do jogo de celular e que o jogo continha a imagem e a voz dela, que era menor de idade e nunca autorizou esse uso.
Em seu relatório, o desembargador Baeta Neves identificou ‘conduta ilícita’ praticada pelos criadores do jogo, o que justifica uma indenização por danos morais. O magistrado afirmou que o jogo, que teve mais de 5 milhões de downloads, fazia nítida referência ao vídeo protagonizado por Lara e que se tornou um meme.
Com isso, o desembargador reverteu a decisão da 1ª Instância e condenou os responsáveis pelo game a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais, valor que deve ser corrigido a partir da data em que o game foi disponibilizado para download. Os dois também terão que pagar 12% da indenização como honorários advocatícios. A decisão foi confirmada por outros dois desembargadores.
À Itatiaia, a advogada Lazimar Amaral, que representou os responsáveis pelo jogo no processo, informou que não quer se posicionar no momento. A reportagem tenta contato com o advogado de Lara Silva. O espaço segue aberto.
