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Fiscalização rende 43 autuações a empresas de ônibus em BH e encontra veículo rodando sem autorização

Agentes da BHTrans e Sumob fizeram blitze nas ruas de Belo Horizonte um dia depois de prefeito anunciar “tolerância zero” contra irregularidades

Mais de 40 autuações contra empresas de ônibus, um veículo autuado por rodar com pneu careca e oito autorizações de tráfego recolhidas. Esse foi o balanço do primeiro dia de fiscalizações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) depois de o prefeito Fuad Noman (PSD) ter afirmado que haveria “tolerância zero” a irregularidades de empresas de ônibus que operam o serviço de transporte coletivo na capital mineira. Equipes da BHTrans e da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) fizeram operações para fiscalizar os veículos que rodavam nas ruas da capital mineira.

A reportagem acompanhou as ações realizadas ao longo do dia. Uma blitz realizada na região Leste retirou de circulação dois veículos da linha 9214 (Caetano Furquim/ Havai). A passageira Margareth, que estava dentro do ônibus, disse que nesta linha os problemas são constantes.

“Sempre está dando problema, já desci do ônibus para pegar outro e, às vezes, quando estou vindo ele vem quase parando, parece que vai quebrar. Eu fiquei sabendo que, neste ano, não ia ter mais ônibus assim nessa linha, que seriam todos novos. No começo do ano, vi uns novinhos, mas estou vendo uns ônibus velhos do mesmo jeito”.

"É impossível estar dentro do ônibus, chove mais dentro do que fora”, reclamou uma outra passageira, que não quis se identificar.

O coordenador de Operações de Campo da Sumob, Giangiulio Cocco, diz que foram constadas irregularidades no veículo.

"[Tinha] pneu com desgaste irregular, elevador inoperante, vazamento de óleo grave na roda traseira do veículo e estava sem autorização de tráfego. Ou seja, não era nem para estar rodando aqui. Ele pode até ser removido para o pátio por estar circulando com mau estado de conservação”, avalia.

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Maquiagem nos ônibus

Mas, segundo denúncia, não é sempre assim que acontece. Na parte da manhã a Itatiaia acompanhou um ônibus da linha 5201, que passou por fiscalização após denúncia de péssimas condições - como porta caindo, luzes de freio e setas queimadas, elevador para cadeirantes estragado e o pior, sem autorização de tráfego.

O mesmo carro, segundo funcionários da empresa BHLeste e até fiscais da Sumob, já teria sido autuado 5 vezes e, até a última autuação, rodava na linha 85. Dias depois, o carro foi retirado para o pátio, os consertos não foram feitos, e passou a rodar em outra linha, a 5201.

Leia também: Um dia após PBH anunciar ‘tolerância zero’, usuários e vereadora apontam problemas em ônibus

A vereadora Loíde Gonçalves, que integrou a CPI dos Ônibus sem Qualidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte denunciou e acompanhou a autuação. O carro não foi rebocado para o pátio, e foi para a garagem da empresa, mesmo após as irregularidades terem sido atestadas.

Fiscais disseram que havia restrições legais para rebocar o veículo para o pátio por, supostamente, não haver flagrante. A troca de veículos de linha, para transferir o problema de lugar, e driblar a fiscalização, seria um hábito, como denuncia a parlamentar.

“Eu conversei com um agente da BHTrans e ele informou que já havia feito autuação nesse mesmo veículo, ele foi recolhido para a garagem e que ficou surpreso de saber que hoje ele estava circulando na Linha 5201. É uma maquiagem que eles fazem”, critica.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre esta situação e aguarda retorno.

Reposta do Setra

Em resposta à Itatiaia, o sindicato que representa as empresas afirmou que as concessionárias de ônibus solicitaram adesão ao Reativa BH, que permite o desconto e parcelamento de multas administrativas.

Conforme o Setra, ‘o montante de R$ 50 milhões anunciado pela PBH refere-se a autuações emitidas pela BHTRANS e que se encontram pendente de julgamento de recurso’. Para aderir ao programa de descontos, as empresas afirmam que vão renunciar aos recursos.

Leia a nota completa:

Em relação às multas que se encontram em aberto, o SETRABH esclarece que as Concessionárias já solicitaram adesão ao programa REATIVA BH instituído pela Lei 11.643/2023, que permite o pagamento com desconto de todas as multas administrativas que, segundo a própria Prefeitura, são aquelas penalidades aplicadas pela autoridade competente em decorrência do descumprimento da legislação municipal.

O montante de R$ 50 milhões anunciado pela PBH refere-se a autuações emitidas pela BHTRANS e que se encontram pendente de julgamento de recurso perante a JARI. Entretanto, as empresas de transporte irão renunciar aos recursos para aderir ao programa REATIVA BH já que, nos termos do Decreto 18.593/2023, é possível incluir todas as autuações vencidas até 31.08.2023 e decorrentes de eventual descumprimento da legislação municipal.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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