Postos de combustíveis localizados em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia são alvos da Operação Apate, coordenada pela Secretaria de Estao de Justiça de Segurança Pública (Sejusp), que tem objetivo de atestar e garantir a qualidade dos produtos nas bombas.
Ao todo, foram realizados 445 fiscalizações em 20 postos das três cidades. Nove deles foram autuados por irregularidades e oito veículos transportadores também foram multados. Os testes de qualidade dos combustíveis e funcionamento das bombas foi feito pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM).
De acordo com a delegada de Polícia Civil, Elyenni Fonseca, o representante do estabelecimento será responsabilizado em caso de irregularidades encontradas durante as fiscalizações.
Há adulterações criminais e administrativas, é preciso investigar primeiro. Se for o primeiro caso, o dono do estabelecimento pode ser punido com um a cinco anos de prisão, como previsto na Lei 8.137/91. Ainda há a Lei 8.137, que fala sobre a adulteração e a venda de produtos que não estão dentro do padrão”, explica.
Bernardo Naves, superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, explicou que a ação conjunta tem como objetivo garantir que o consumidor não seja lesado no produto final.
“Somos diversas instituições trabalhando de forma integrada e em conjunto para fiscalizar os postos de combustíveis em todas as suas frentes. Isso tudo para que o consumidor não seja lesado e para dar ao cidadão mineiro a certeza de que ele está pagando por um combustível de qualidade. Exatamente pelo produto que ele realmente consome”, conclui.
