Um consumidor foi indenizado em R$ 6 mil por danos morais após ter sua reserva de hospedagem em Londres, na Inglaterra, cancelada, em cima da hora, por uma plataforma de turismo. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O consumidor havia reservado, por meio do site, uma hospedagem de dois dias na capital inglesa. No dia do check-in foi informado pela empresa que a reserva não estava mais disponível. O cliente ainda gastou mais de nove horas para conseguir outra acomodação, mas outro local distante da região em que pretendia se hospedar.
A empresa argumentou que foi avisada pelo proprietário do hotel sobre a impossibilidade de abrigar os hóspedes devido a problemas de encanamento que provocaram falta de água. O site alegou ainda que seu papel era apenas fazer a intermediação entre o consumidor e o hotel.
No entanto, o TJMG não aceitou a defesa da plataforma. O desembargador José Augusto Lourenço dos Santos afirmou que a relação estabelecida entre as partes era de consumo, portanto, a plataforma não poderia ser considerada intermediadora.
O relator do caso também ressaltou que a empresa não trouxe a prova do problema relacionado à água na acomodação. Observou também que a plataforma disponibilizou ao viajante uma alternativa que custava o dobro do valor anteriormente contratado.
“A situação vivenciada pelo consumidor extrapolou os limites de mero dissabor do dia a dia. Ele se viu diante da necessidade de desembolsar valor bem superior ao que havia planejado para sua viagem internacional, o que deixa evidente a frustração, desgaste e sofrimento decorrentes do cancelamento repentino da reserva contratada”, afirmou.
