Nos seis primeiros meses de 2023 foram registrados mais de 800 casos de abandono de incapaz em Minas Gerais. Só no ano de 2022, no estado, foram computados 1.625 casos. Na capital os números também assustam. Em comparação aos seis primeiros meses do ano passado, este ano, BH teve um aumento de 32% nos casos de abandono de incapaz. Estes são os números gerais e incluem idosos, crianças, pessoas com deficiência, entre outros. Entretanto, o cuidado e a atenção que essas pessoas precisam é o mesmo.
Conforme o artigo 133 do código penal, abandono de incapaz configura-se em “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena é de detenção, de seis meses a três anos.
É importante frisar que a lei se aplica, também, aos casos de adultos que estejam alcoolizados, drogados ou, por qualquer outro motivo, sem condições de responder por si. A advogada especialista em direito da família, Michele Higino, explica por que abandono de incapaz é crime.
“Estamos em uma sociedade, todos somos responsáveis pelo bem-estar do todo, sendo assim todos devemos ser cuidadosos, atentos as questões de todos. Ao saber de casos de abandono, maus tratos, devemos obrigatoriamente nos mobilizar para denunciar e fazer o que for necessário ao momento para vetar, cessar o risco àquele que precisa de cuidado”.
Aumento de casos de abandono de incapaz
No decorrer do ano de 2021, Minas Gerais registrou um total de 1.566 casos de Abandono de Incapaz. Esse número viu um aumento discreto em 2022, chegando a 1.625 casos. No entanto, a situação torna-se ainda mais alarmante quando analisamos os dados parciais de 2022 (janeiro a junho) e 2023 (janeiro a junho). Durante o primeiro semestre de 2022, foram registrados 793 casos, enquanto o mesmo período em 2023 já contabilizou 875 ocorrências.
Belo Horizonte também enfrenta desafios significativos no que diz respeito ao abandono de incapazes. Em 2021, a cidade registrou 169 casos, um número que aumentou ligeiramente para 174 em 2022. Os dados de janeiro a junho de 2022 mostram 78 ocorrências, enquanto o mesmo período em 2023 já registra 103 casos.
Os números gerais de Abandono de Incapaz, que abrangem idosos, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, demonstram uma tendência de crescimento tanto em Minas Gerais quanto em sua capital, Belo Horizonte.
