As escolas particulares de Belo Horizonte que não estão funcionando devido à greve dos professores deverão repor, integralmente, as aulas perdidas até o fim do ano letivo. Nesta segunda-feira (11), os professores da rede de educação particular decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, reivindicando a manutenção de direitos já conquistados.
Segundo a advogada do direito do consumidor, Sabrina Matta Machado, a greve dos professores é considerada legítima e os trabalhadores não podem ser punidos pela paralisação. Entretanto, por se tratar de um serviço particular com contrato firmando, as escolas possuem obrigações com os pais dos alunos.
“A partir do momento que os professores entraram em greve, a escola deve fornecer uma substituição com relação a isso e compensar esse tempo que os alunos não estiverem tendo aulas, já que os pais estão pagando para que os alunos estejam ali na sala recebendo todas as aulas. Os pais muitas vezes não têm condições nem de estar com os filhos, então a escola deve sim suprir essa ausência dos professores”.
A especialista afirma, ainda, que as aulas perdidas podem ser supridas mais tarde durante fins de semana e feriados, mas que é preciso compensar o exato número de dias que a escola ficou sem aulas para que o aluno não seja prejudicado.
Entrevista feita para o programa Plantão da Cidade
Greve dos professores
O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) destaca que a categoria luta para não perder direitos históricos, como o adicional por tempo de serviço, a isonomia salarial e as férias coletivas. Os professores também reivindicaram a manutenção das cláusulas previstas na Convenção Coletiva de 2019, anterior às mudanças emergenciais aprovadas em função da pandemia.
Conforme o Sinpro-MG, mais de mil professores, de mais de 40 instituições de ensino, paralisaram as atividades. O sindicato entrou com um pedido de dissídio de greve e um ato está marcado para a porta do Tribunal Regional do Trabalho às 14h desta terça-feira (12) para pedir intervenção do órgão no caso.
A Itatiaia entrou em contato com Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG), para saber o impacto da greve no sistema, e aguarda retorno.
