O show de gravação do DVD do cantor Dilsinho, marcado para o dia 10 de setembro em Ouro Preto, pode não ser realizado. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram, nesta segunda-feira (4), a suspensão da divulgação e da realização do evento “Diferentão 2”, na Praça Tiradentes, até que os organizadores e a prefeitura obtenham as autorizações necessárias.
Segundo a Prefeitura de Ouro Preto, o Corpo de Bombeiros já deu aval à documentação e estão sendo feitas adequações aos pedidos do Iphan (confira a nota completa abaixo).
“O show de gravação do DVD do cantor Dilsinho ainda não possui as devidas autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O objetivo é que os organizadores e a prefeitura, uma vez autorizada a realização do show, sigam as orientações do Iphan e tomem eventuais medidas para garantir a segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico da cidade diante do elevado risco de incêndios no local”, diz trecho da nota divulgada pelo MP.
O MP destaca ainda que a prefeitura e os organizadores Dilsinho, GHMusic e Sony Music informem aos cidadãos sobre as razões da suspensão do show e os riscos elevados de incêndio existentes na Praça Tiradentes, como os tristes fatos envolvendo a perda do Hotel Pilão. Além disso, que a prefeitura não autorize ou divulgue eventos que não tenham a prévia autorização do Iphan para realização.
A prefeitura de Ouro Preto é orientada a elaborar um Plano de Gestão de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de prevenção contra incêndio e danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. E que, posteriormente, desenvolva projeto para criação de espaço adequado para realização de eventos culturais no município.
Riscos de incêndio
Na recomendação, a procuradora da República Silmara Cristina Goulart e o promotor de justiça Fernando Mota Machado Gomes enfatizam o histórico e permanente risco de incêndios com alto poder destrutivo na cidade, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de combate a incêndios. "É fundamental formular uma cultura efetiva de prevenção que impeça a ocorrência de perdas maiores no futuro”, afirmam os autores da recomendação.
A Praça Tiradentes, localizada no coração do centro histórico da cidade e um dos mais importantes monumentos do barroco brasileiro, é cercada de casas coloniais e bens culturais extremamente relevantes, tais como o Museu da Inconfidência e o Palácio dos Governadores, em área de elevadíssimo risco de incêndio, conforme mapa de risco do Corpo de Bombeiros. Mesmo após a declaração como patrimônio mundial em 1980, pela Unesco, houve na Praça Tiradentes incêndios que causaram grandes perdas ao patrimônio cultural da humanidade.
Ainda conforme o MP, há indícios de que a sobrecarga de energia causada por festividades que ocorreram na Praça Tiradentes durante o Festival de Inverno ocasionou, em 1º de julho de 2023, curto-circuito no Museu da Inconfidência, colocando em grave perigo o patrimônio cultural tombado. O museu ainda está implementando o Projeto de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme obrigação exigida em inquérito civil conduzido pelo MPF, com o objetivo de que seja eliminado qualquer tipo de risco de incêndio para que as relevantes obras e as milhares de pessoas que visitam o local estejam seguras.
“Apesar de ser uma manifestação cultural popular que atrai considerável número de turistas e gera renda ao município e aos cidadãos locais, especialmente no setor de serviços, há diversos riscos envolvidos: aglomeração excessiva de pessoas em espaços reduzidos; dificuldade de evasão rápida em caso de emergência, devido às ruas estreitas; emissão de níveis de ruído acima dos limites permitidos; trepidação de partes das edificações antigas, decorrentes do deslocamento das ondas sonoras; utilização de produtos inflamáveis; alta produção de lixo; atos de vandalismo decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, entre outros”, diz a nota.
A recomendação também foi encaminhada ao Estado de Minas Gerais, para que, de forma permanente, forneça recursos para renovação da infraestrutura de combate ao fogo em Ouro Preto, por meio da melhoria dos equipamentos e ampliação do contingente do Corpo de Bombeiros. “Diante do permanente risco de incêndio, é preciso implementar medidas políticas, legislativas e administrativas que evitem sua repetição, entre outras ações preventivas, a fim de garantir a integridade da paisagem e o direito à herança cultural de todas as gerações”, concluíram os membros do MPF e MPMG.
Resposta da Prefeitura de Ouro Preto
Confira a íntegra do posicionamento da prefeitura enviado à reportagem:
“A Prefeitura de Ouro Preto esclarece que toda a documentação para a realização do evento “Diferentão 2”, agendado para o dia 10 de setembro, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, já foi enviada aos órgãos competentes, tendo obtido o aval do corpo de bombeiros, e está sendo adequada às solicitações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Prefeitura de Ouro Preto trabalha em parceria com a produção do cantor Dilsinho para que o evento ocorra de forma segura a todos e em total respeito à legislação vigente de proteção ao patrimônio cultural, uma vez que o cenário histórico é motivo de orgulho e reconhecimento mundial da cidade patrimônio da humanidade.”
