Uma médica, de idade não revelada, foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) pelo crime de homicídio culposo pela morte de dois bebês gêmeos após atender a mãe grávida e não observar o quadro que resultou na morte dos pequenos e a liberar. O caso foi registrado no município de Muriaé, na Zona da Mata.
Segundo apurações dos agentes, a mãe apresentou quadro de pré-eclâmpsia, um diagnóstico de hipertensão arterial que pode provocar convulsões ou danos aos órgãos em casos graves, e procurou atendimento médico, mas foi liberada logo após atendimento. No dia seguinte, ela entrou em coma e foi encaminhada às pressas para o hospital, onde foi submetida a uma cirurgia de emergência.
Durante o procedimento foi constatado que um dos bebês estava morto dentro da barriga, enquanto o outro nasceu com vida mas teve o óbito confirmado horas depois. De acordo com Glaydson de Souza Ferreira, delegado responsável pela investigação, relatou que a vítima já apresentava quadro de pré-eclâmpsia no primeiro atendimento, fato que não foi observado pela médica em questão.
"É importante mencionar ainda que a causa da morte da criança que nasceu com vida foi justamente a eclampsia-materna, o que atrai a imputação do resultado morte a conduta omissiva da médica”, ressaltou o Glaydson.
O delegado afirmou não ser possível definir o tempo da morte do primeiro bebê, que foi encontrado sem vida na barriga e reforçou a ‘conduta da médica culposa e a míngua da tipificação legal do crime de aborto culposo, a conduta com relação a este feto é atípica, ou seja, não punida pelo direito penal’.
