O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a 54 anos de prisão por estuprar a irmã entre os anos de 2015 a 2021 em Carbonita, município no Jequitinhonha. Na ocasião, os crimes começaram quando a vítima ainda tinha 9 anos.
De acordo com o processo, a criança morava com sete irmãos, incluindo o condenado, e a mãe trabalhava em uma zona rural, deixando os dois sozinhos, momentos em que os abusos aconteciam. Os fatos ocorriam até mesmo depois do acusado se mudar, quando levava a garota para sua casa e a estuprava.
Outro irmão da jovem foi condenado por importunação sexual após perguntar à vítima se ela queria ser sua amante e dizendo que daria ‘tudo que ela precisasse’. O fato aconteceu em 2022, depois dela completar 14 anos de idade. A mãe tomou conhecimento dos fatos mas não acionou as autoridades e não impediu que os abusos continuassem, além de dizer para a filha não contar para ninguém sobre os crimes.
A menina denunciou os crimes ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil e sua mãe tentou suborná-la a retirar a queixa. Em 2022, a vítima e uma testemunha foram ameaçadas pela mãe e pelo irmão abusador, que até tentou atropelar a garota.
A juíza Cristina Costa Lobato afirmou que os abusos foram comprovados por documentos e exames médicos e sentenciou o abusador da adolescente a cumprir 54 anos, seis meses e 26 dias de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade. O outro irmão da jovem e a mãe deles foram condenados, respectivamente, por importunação sexual e por coação no curso do processo, mas tiveram as penas substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, com pagamento de dois salários-mínimos a uma instituição assistencial.
