A partir de janeiro de 2024, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, não terá mais voos com destino e origem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A decisão, assinada em portaria pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, foi anunciada nessa quinta-feira (10). A partir do ano que vem os voos serão direcionados para o aeroporto do Galeão.
Voos vindos do aeroporto Santos Dumond também não vão desembarcar em Confins. A portaria garante a migração dos voos do Santos Dumont para o Galeão, que tem a maior pista comercial do país e opera com apenas 20% da capacidade.
A partir do ano que vem, voos com origem e destino para Santos Dumont ficarão restritos a um perímetro de 400 quilômetros, excluindo os aeroportos internacionais. Além de Confins, Guarulhos (SP) e Viracopos (SP) não terão mais ligação direta.
Ficam na rota somente a ponte-aérea Rio-SP via Congonhas e voos para Vitória (ES). O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que se encaixaria nas regras, não opera mais voos comerciais.
A portaria, que entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024, deve ajudar a reequilibrar financeiramente a concessão do Galeão que foi devolvida ao governo pelo grupo Changi, de Cingapura. Com a solução anunciada, o governo federal quer que a empresa assuma de novo o terminal, e já conseguiu aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
No ano passado, o Santos Dumont movimentou por volta de 10 milhões de passageiros, ao passo que pelo Galeão passaram menos de 6 milhões. A ideia do governo federal é de reduzir o fluxo do Santos Dumont para 8,5 milhões de pessoas no próximo ano.
Articulação
O acordo sobre os aeroportos foi articulado por Paes e teve idas e vindas na última semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado positivamente às restrições ao Santos Dumont para favorecer o Galeão, mas o Ministério de Portos e Aeroportos chegou a indicar a necessidade de aprovação de um projeto de lei no Congresso.
“A palavra dele (Lula) é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo, e nós encontramos, então, um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muito voos, muitos passageiros”, disse França, durante a visita de Lula às futuras instalações do Impa Tech, campus de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no centro do Rio.
“O Eduardo (Paes) insistiu com essa ideia (da restrição ao SDU), e vamos fazer de tudo para atuar em conjunto com governo e prefeitura”, disse o ministro, em referência ao prefeito do Rio.
Discurso
Após o anúncio da portaria, Lula disse que não faz sentido o aeroporto internacional da cidade ficar paralisado “por comodidade”. “Não é preciso ser um engenheiro ou um gestor para saber que não faz sentido o Galeão ficar paralisado porque as pessoas, por comodidade, preferem o Santos Dumont. Estamos devolvendo o Galeão. É necessário criar algo mais inteligente, em um aeroporto mais seguro e que pode receber muito mais gente” disse.
Paes comemorou o acordo no palanque. "É questão de equilibrar um jogo que só fez mal ao Rio. Uma cidade como o Rio, sem aeroporto internacional, está fadada a se tornar balneário charmoso. Porque, junto do passageiro (internacional), vêm empresários para fechar negócios, e as cargas, que valem muito mais”, disse. "É um absurdo não ter cinco ou seis hubs internacionais em país do tamanho do Brasil.”
O prefeito do Rio disse que a briga em torno dos aeroportos da cidade começou no governo anterior. De fato, o então Ministério da Infraestrutura, chefiado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resistiu a mexer nas condições de operação do Santos Dumont para valorizar sua concessão, que foi planejada à época.
Segundo Paes, até o início do ano as negociações com o governo federal, por parte do Rio, eram conduzidas exclusivamente pelo governador Cláudio Castro (PL), e a iniciativa para o reequilíbrio dos aeroportos pouco avançou. Com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, ele teria assumido a dianteira nas conversas, concluídas ontem.
Confins
A Itatiaia entrou em contato com a BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e aguarda retorno.
Com informações do Estadão Conteúdo
