A Justiça condenou um município do Sul de Minas a indenizar a família de um menino de 8 anos que se acidentou em uma van escolar enquanto ia para a escola. O valor da indenização é de R$ 1.501,18 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. O caso aconteceu em 2014.
De acordo com o processo, durante o trajeto o veículo passou um quebra-molas e o pequeno caiu no chão. Ele teve um corte nos lábios e perdeu um dente, que teve que ser retirado porque ficou enterrado na região nasal. Por conta do acidente, ele precisou passar por cirurgia e colocou uma prótese dentária, que prejudicou sua dicção e o deixou traumatizado.
Em defesa, o município alegou que a criança estava em pé na van e sem cinto de segurança, sendo responsável pelo ocorrido. O argumento foi recusado pelo juiz José Hélio da Silva. Ainda conforme processo, o município recorreu alegando que o favor era exagerado e se eximindo da responsabilidade.
O relator do caso, Wagner Wilson, manteve a condenação e alegou que o menino sofreu com fortes dores, dificultando que ele pudesse dormir e comer de forma confortável, além de não ir à escola por se sentir envergonhado com sua aparência.
“A vítima é menor de idade e estava sob o dever de cuidado do município, que era o responsável por garantir a segurança e incolumidade física dos incapazes que transportava em seu veículo”, completa
