A Justiça aceitou a denúncia contra o prefeito de Jenipapo de Minas, Carlos Sena “Coca” (Avante-MG), que foi denunciado por fraude em licitação e desvio de dinheiro público na compra de medicamentos, equipamentos e insumos médicos e odontológicos. Um pregoeiro da cidade e um empresário de Caratinga (MG) também foram denunciados.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os três citados se uniram para direcionar as licitações da cidade para duas empresas administradas pelo empresário denunciado. O trio também teria desviado quase R$ 29 mil dos cofres públicos. O valor foi pago para as empresas na compra de medicamentos, que nunca foram entregues.
Entre os itens comprados que não foram repassados para a cidade, estão luvas de látex, máscaras descartáveis e cirúrgicas, protetor facial face shield, touca hospital, avental para raio-x e álcool etílico. Além disso, o MPMG encontrou divergências entre os preços de alguns itens, incluindo cadeiras de rodas, na nota fiscal e nos relatórios da prefeitura.
Na decisão que aceitou a denúncia, o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho, afirma que existem indícios de “inúmeras irregularidades nos três procedimentos licitatórios, relacionadas à falta de publicidade adequada” e outros erros. Uma das empresas do empresário citado também não teria os documentos essenciais para participar de licitações.
O procurador pede que os acusados sejam condenados por fraude em licitação, desvio de dinheiro público, concurso material, concurso formal e crime continuado.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (13), o prefeito Carlos Sena informou que “repudia veementemente a divulgação de notícias falsas sobre supostas acusações que envolvem o Prefeito em fraudes de licitações, emissões de notas frias e desvio de dinheiro público”. Sena informou que foi inocentado pelo TRE/MG em duas instâncias e que o inquérito aceito pela Justiça está “cheio de ilegalidades e sem fundamento”.
O prefeito informou ainda que “está tomando medidas judiciais necessárias para combater esse tipo de atitude”. Vale lembrar que a informação foi confirmada pelo Ministério Público e o processo pode ser consultado no PJe.
