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Ações de despejo ameaçam colocar na rua ao menos 2 mil famílias em BH: ‘desesperada, isso dói’

Sem ter para onde ir, moradores de ocupações em áreas de risco cobram assistência; Defensoria acompanha famílias

Preocupada com o futuro da família, a doméstica Ivani Nunes, de 52 anos, não consegue mais dormir à noite. Ela é uma das milhares de pessoas que receberam uma ordem judicial de despejo recentemente por ocupar um terreno irregular. “Eu estou desesperada, minha vida é só chorar”, lamenta.

Ivani vive com a filha, de 27 anos, e dois netos - uma criança de 7 anos e um bebê de 9 meses em uma ocupação no bairro Padre Eustáquio, na região noroeste de Belo Horizonte, desde 1996. A doméstica tem até o dia 10 de junho para sair de casa com a família, mas ainda não sabe para onde irá. “Como que eu vou pra rua com um bebê? Não tenho condição de pagar um aluguel. Sabe, isso doí", desabafa.

Outras cinco famílias passam pela mesma situação no terreno, que pertence ao Estado de Minas Gerais e fica às margens da avenida Teresa Cristina. Desde 2011, um processo de reintegração de posse corre na justiça. Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça emitiu um parecer favorável ao estado e autorizou a reintegração da área. O Governo de Minas informou, em nota à Itatiaia, que aguarda o cumprimento da decisão pela justiça.

Risco de despejo

Esta é apenas uma das ações protocoladas na capital mineira. Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, pelo menos 1.750 famílias correm o risco de serem despejadas. O número contempla processos anteriores à pandemia. No dia 1° de novembro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão, através da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828, que impedia os despejos coletivos durante a pandemia. Porém, as ações já voltaram a tramitar, colocando as famílias sob ameaça.

A defensoria informou à Itatiaia que acompanha ações contra as seguintes ocupações em Belo Horizonte: Ocupação Padre Eustáquio, Anita Santos, Santa Catarina, Vila Esperança, Maria, Fábio Alves e Papoula Beatriz. É nestas áreas que estão as 1.760 famílias monitoradas pela Defensoria Pública.

Além destas, o órgão acompanha processos de reintegração de posse ajuizados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

“Medo é chegar a Cemig e derrubar nossa casa”

Elaine Oliveira, de 41 anos, convive todos os dias com o medo de ser despejada. A manicure vive em uma ocupação irregular na Vila Bernadete, região do Barreiro. O imóvel de Elaine está localizado sob as linhas de transmissão da Cemig, o que coloca em risco o lugar onde vive com o marido, a sogra e os dois filhos adolescentes.

Elaine conta já recebeu a ordem de despejo e que não tem para onde ir. “A gente nem dorme à noite. Está todo mundo aqui do bairro nessa situação. Um vizinho ajuda o outro. O medo é chegar alguém da Cemig e derrubar a nossa casa. Não é que a gente queira ficar, só que não temos para onde ir e nem dinheiro. Tem vizinhos que estão entrando em depressão”, lamenta. “A gente só quer uma assistência do governo”.

Com os mapas das linhas de transmissão, os moradores estimam que 5 mil famílias correm risco de despejo. Ainda de acordo com os moradores, a Cemig acordou com os atingidos uma suspensão do cumprimento das ordens judiciais até o dia 13 de junho. Uma nova reunião será feita nesta data para definir o rumo das famílias. Procurada pela Itatiaia, a Cemig nega o acordo e afirma que as ações são individuais, portanto acontecem conforme o andamento do processo.

Em nota, a Cemig afirma que é detentora da posse dos terrenos e que os despejos são parte de um movimento de reintegração de posse da companhia. A companhia de energia destaca, ainda, que as famílias correm risco por se tratar de áreas com equipamentos de alta tensão (Veja a nota na íntegra abaixo).

Assistência às famílias despejadas

O Governo de Minas informou à Itatiaia que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) se coloca à disposição para realizar a articulação junto ao governo municipal, verificar as demandas das famílias e se elas já estão sendo acompanhadas pelos equipamentos socioassistenciais do município.

O governo estadual afirmou ainda que é de “responsabilidade do município o pagamento de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social e a inclusão dos despejados em programas habitacionais”.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o trabalho da Assistência Social é prévio ao despejo. As famílias são identificadas e cadastradas no Cadastro Único, viabilizando o acesso a benefícios sociais, independentemente da situação de despejo.

Veja a nota da Cemig na íntegra:

A Cemig esclarece que a construção de edificações em áreas sob linhas de transmissão é irregular. São faixas de servidão que não podem ser ocupadas, por razões de segurança, como forma de preservação da vida dos ocupantes e da população.

Nesses casos, a equipe de fiscalização da Cemig inicialmente informa os moradores que estão nas faixas de servidão sobre a irregularidade na ocupação dessas áreas. É importante frisar que esse esclarecimento é feito apenas em relação aos moradores dessas faixas de servidão, não tendo relação com toda a comunidade.

Quando não há desocupação voluntária, a companhia aciona o Poder Judiciário visando a reintegração de posse (e não desapropriação) dessas faixas, justamente como medida de segurança da população.

Diante de casos críticos de segurança e risco à vida, a Cemig ingressou, desde 2012, com ações judiciais de reintegração de posse individuais de faixas de servidão localizadas na referida comunidade, que tramitam atualmente na Justiça. Eventuais decisões relacionadas à reintegração de posse são analisadas e decididas pelo Poder Judiciário.

Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.
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