O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) julgou nesta segunda-feira (22) uma médica acusada de negar atendimento e causar um aborto sem o consentimento da gestante, em agosto de 2014, na cidade de Santos Dumont, na Zona da Mata. Ela foi condenada a três anos de prisão, mas poderá recorrer a decisão em liberdade.
De acordo com a denúncia, no dia do ocorrido, a gestante chegou ao hospital por volta das 4h, alegando fortes dores abdominais. A técnica de enfermagem então entrou em contato com a médica obstetra, que estava de plantão, mas que decidiu não comparecer ao hospital, orientando a técnica em enfermagem a administrar medicamentos à paciente.
Por volta das 6h30, a médica foi acionada novamente, mas respondeu que deveriam chamar o obstetra de plantão, com turno começando às 7h. Ele foi chamado e compareceu ao local mesmo antes do horário para realizar uma cesariana de emergência. O feto, porém, nasceu sem vida.
Na denúncia, o promotor de Justiça afirma que “a acusada, por meio de sua conduta negligente e omissa ao não examinar pessoalmente a gestante e não fornecer os cuidados médicos necessários, delegando sua função a terceiros sem habilidades técnicas e qualificação profissional adequada, teve condições de prever a possibilidade de aborto e, ainda assim, assumiu o risco de ocorrer a morte do feto com sua conduta”.
