O Ministério Público de Minas Gerais (MP) apura o uso de notas ficais falsas de leite em pó para encobrir a venda e circulação de produtos de origem desconhecida. O esquema sonegação fiscal envolve 19 investigados, entre indústria e atacadistas do segmento de gêneros alimentícios. Do total de investigados, 14 alvos são de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Somente contra um dos investigados a Receita Estadual lavrou autuações que ultrapassam R$ 10 milhões, relativos ao ICMS e acréscimos legais. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 30 milhões. A ação faz parte da operação Ouro Branco deflagrada nesta quarta-feira (17).
Foi determinada a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na prática de crimes tributários. De acordo com informações do MP, o esquema de sonegação fiscal envolve 19 investigados, entre indústria e atacadistas do segmento de gêneros alimentícios, contra os quais foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
“Do total de investigados, 14 alvos são de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e outros cinco possuem endereço no estado de São Paulo - dois em São Carlos, um na capital, um em Itaquaquecetuba e outro em Torre de Pedra.”
As apurações indicam que as empresas usavam nomes de “laranjas” entre os sócios, para esconder o real beneficiário da sonegação fiscal.
“As investigações detectaram que essas empresas não exercem a atividade empresarial no endereço inscrito, o que ensejou o bloqueio de parte das inscrições estaduais pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).”
Operação
A operação é uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e pela Receita Estadual.
Participaram da operação, 18 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça, 60 policiais militares de Minas Gerais, dois delegados de Polícia, 12 policiais civis de Minas Gerais, além de 15 policiais civis de São Paulo.
