Nos últimos dois anos, o Ministério Público de Minas (MPMG) recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da Polícia Militar do Meio Ambiente por mineração e garimpo ilegais. O órgão pode atuar na Justiça para suspender as atividades.
O promotor de justiça, Felipe Faria de Oliveira, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MP explica o cenário de mineração ilegal no estado.
“Nós temos em Minas Gerais, em todo o território mineiro, diversos pontos focais em que há constatação dessas atividades. Entretanto, nesses últimos dois anos há um destaque para cidades de Mariana e Ouro Preto no que se refere a autuações realizadas pela Polícia Militar Ambiental. Ainda nesse ponto estatístico, vale a pena mencionar que nós temos diversas tipologias de atividades minerárias, desde extração de areia, materiais voltados a construção civil, rochas ornamentais, até minério de ferro. Qualquer extração mineral é na verdade um crime federal.”
O procurador da república pelo Ministério Público Federal (MPF), Carlos Bruno Ferreira da Silva, explica que a denúncia é fundamental para a atuação em defesa dos recursos minerais do estado.
"É um trabalho que envolve os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização mas também envolve, claro, o envolvimento da sociedade. Há inúmeros casos em que recebemos denúncias de vizinhos dessas minerações ilegais. Aqui em Minas isso é muito frequente. Ao longo de cada ano entramos com centenas de ações para coibir os mais diferentes tipos de exploração.”
Regiões mais afetadas
O subsecretário de fiscalização ambiental do estado, Alexandre Leal, cita as regiões que são mais afetadas por essa prática ilegal.
“Nós temos atividade minerária em todo o estado de Minas Gerais. De uma forma mais modesta no Sul de Minas. Mais acentuada no Centro e Norte.”
A Agência Nacional de Mineração afirma, por meio de nota, que realiza fiscalizações em conjunto com as polícias militar e federal e que há neste momento 139 denúncias sendo apuradas.
Já a Secretaria de Meio Ambiente reforça que quando identificada a extração ilegal atua para suspender as atividades das mineradoras, além de aplicar multas e apreender equipamentos.
Entre janeiro de 2019 e março de 2023 foram feitas, aproximadamente, 7.700 fiscalizações pela Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar.
