A Agência Nacional de Mineração investiga quase 140 denúncias de extração ilegal de minério em Minas Gerais. Cidades como Caeté, Itaúna Ouro Preto, Mariana, Sabará, Santa Bárbara estão na rota dos garimpeiros que atuam de forma clandestina.
Nos últimos dois anos, o Ministério Público de Minas (MPMG) recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da Polícia Militar do Meio Ambiente, por mineração e garimpo ilegais. O órgão pode atuar na Justiça para suspender as atividades.
O promotor de justiça, Felipe Faria de Oliveira, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MP, explica o cenário de mineração ilegal no estado.
“Por mineração ilegal, entendemos ser aquelas praticadas em áreas onde não se tem as devidas permissões minerárias e ambientais. Pensando em um cenário macro, o maior problema hoje no Brasil está localizado na Amazônia onde o garimpo ilegal degrada áreas dentro de unidades de conservação e em terras indígenas. As características dessa atividade em Minas Gerais se relacionam mais a retirada irregular de minério de ferro em áreas não licenciadas, mas os maiores se relacionam com o garimpo ilegal de ouro. Não existem cuidados ambientais nas operações ilegais.”
Extração ilegal
Julio Nery, diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), explica o que caracteriza a mineração ilegal. "É praticada em áreas onde não se têm as devidas permissões minerárias e ambientais. Em Minas, há a retirada ilegal de minério de ferro, mas o maior problema é com o garimpo de ouro, que não tem qualquer cuidado ambiental”.
Em nota, a Agência Nacional de Mineração afirma que realiza as fiscalizações em conjunto com as polícias Militar e Federal e que há, neste momento, 139 denúncias sendo apuradas.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semad) afirma, também por meio de nota, que quando identificada a extração ilegal, atua para suspensão das atividades das mineradoras, além de aplicar multas e apreender equipamentos. Para isso, usa satélites e outras tecnologias para identificar a atividade.
Entre janeiro de 2019 e março de 2023 foram realizadas aproximadamente 7.700 fiscalizações pela Semad e Polícia Militar.
