A Justiça de Minas Gerais condenou a Uber em segunda instância a pagar mais de R$ 200 mil para um motorista de aplicativo que contraiu Covid-19 durante a jornada de trabalho. A decisão saiu nessa segunda-feira (10) e foi assinada pela desembargadora Denise Alves Horta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Belo Horizonte.
Em meio à pandemia, o motorista Lucas Lacerda, 25, foi infectado com o coronavírus enquanto trabalhava. Ele alega que não recebeu nenhum suporte por parte da empresa. O jovem foi diagnosticado em 3 de março de 2021. Após a piora dos sintomas, o motorista de aplicativo foi internado no Hospital Mater Dei. Lucas permaneceu por 20 dias na unidade de saúde, sendo 11 deles intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O rapaz conta que durante a pandemia a Uber pedia para que os motoristas infectados enviassem um atestado médico para a empresa. Lucas tentou enviar o seu, mas não foi aceito. Ele também tentou obter um auxílio financeiro da Uber referente ao tempo que precisou ficar sem trabalhar, mas, sem sucesso.
Lucas denuncia que as condições de trabalho colocavam os motoristas em risco. “Eu trabalhava 10, 12 horas por dia para garantir uma renda satisfatória. Na pandemia, eu pegava passageiros que não usavam máscara, fazia corridas até o hospital, com as pessoas tossindo, contaminadas dentro do carro. A Uber tinha a recomendação dos motoristas andarem com as janelas abertas, mas tinha passageiro que pedia para ligar o ar-condicionado”, conta.
De acordo com o motorista, cancelar as corridas não era uma opção. “A gente não podia recusar a corrida porque o aplicativo tem uma taxa de cancelamento máxima. Se eu cancelasse muito, teria a conta bloqueada”, diz.
Ele relata também que ficou três meses sem conseguir andar e precisou de sessões de fisioterapia para se recuperar. Durante a internação, ele precisou passar por hemodiálise e até hoje convive com as sequelas.
Desempregado, o valor da indenização vai ajudar o rapaz a equilibrar as contas de casa. “Esse dinheiro vai dar estabilidade para a minha família. Para conseguir pagar as contas nesse período em que fiquei parado, acabamos contraindo algumas dívidas. Agora vou conseguir pagar tudo e voltar a estudar. Quero fazer uma faculdade”, disse.
Mesmo depois da decisão, Lucas conta que gostaria de voltar a trabalhar com transporte por aplicativo para garantir uma renda extra. Ele afirma que sua conta na Uber está bloqueada desde 2021, e que já tentou pedir a liberação várias vezes, mas a empresa sempre nega.
Procurada, a Uber declarou no início da noite de terça-feira (11) que irá recorrer da decisão. “Representa um entendimento isolado e contrário ao de outros casos já julgados”, pontuou em nota à Itatiaia. Ainda no documento, a empresa listou as medidas que alega ter adotado durante a pandemia de coronavírus para proteger motoristas e passageiros – leia a nota na íntegra abaixo.
Confira a íntegra da nota da Uber:
“Após tomar conhecimento do acórdão da Justiça de Minas Gerais, a Uber informa que vai recorrer da decisão, que representa um entendimento isolado e contrário ao de outros casos já julgados por diversos Tribunais pelo País, inclusive pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
De qualquer forma, a Uber reforça que tomou diversas medidas para prevenção à COVID-19 durante a fase mais crítica da pandemia. Foram realizados reembolsos para itens de proteção, como álcool em gel e máscaras, solução que visava principalmente a capilaridade, garantindo que motoristas ou entregadores de qualquer lugar do Brasil pudessem ter acesso aos recursos.
A empresa inaugurou ainda centros de higienização em capitais brasileiras. O centro permitia que em um único local os parceiros pudessem fazer a limpeza dos veículos e das mochilas de entrega, retirassem kits com itens de proteção e higiene (máscara, álcool em gel e desinfetante) e instalassem divisórias de PET para proteção adicional nos carros.
Por fim, a Uber manteve uma equipe multidisciplinar, disponível 24 horas por dia, para auxiliar as autoridades de saúde pública em seu plano de resposta contra a pandemia. A empresa também contou com a consultoria de um epidemiologista para garantir que as medidas tomadas sejam embasadas em orientações e evidências médicas.
Todas as iniciativas anunciadas pela Uber durante a pandemia podem ser encontradas aqui.”
(Sob supervisão de Lara Alves)
