O desembargador Rubens Gabriel da 6ª Câmara Criminal pediu, nesta terça-feira (28), vistas para analisar o
O pedido de vista foi acompanhado dos demais desembargadores que estão julgando o Habeas Corpus. A defesa do delegado Rafael Horácio alega que a presença das testemunhas na perícia é fundamental, uma vez que elas alegam no processo terem visto a dinâmica dos fatos.
“Além de ter sido questionado no dia da reconstituição do crime, nós antevemos essa possibilidade, pedimos ao magistrado providências, transcrevemos os depoimentos para que fossem confrontados, a juíza informou que a polícia tinha acesso a tudo, que não era necessário essa remessa depoimento porque ela seria diligente, e aí, chegando lá, um dos grandes imbróglios foi exatamente esse, as testemunhas não foram”, afirmou o advogado Fernando Magalhães.
A previsão é que o habeas corpus interpelado pela defesa seja analisado nos próximos 15 dias. O Ministério Público indiciou Rafael Horácio por homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a defesa do delegado alega que ele agiu em legitima defesa pois achou que seria atropelado pelo reboquista.
