A mãe de uma criança autista vive um drama após não conseguir emprego. O filho, que tem autismo severo e apneia do sono, apresenta vários quadros de pneumonia e dificuldade para alimentar. A mãe, Valéria Moreira, tenta receber na Justiça desde 2020 auxílio do INSS. Porém, o pedido foi negado.
“Eles indeferiram a pensão dele sem nem saber o que estava acontecendo. Eu já tinha sido mandado embora e tava recebendo a última parcelamento do meu seguro desemprego e aí depois que eu entrei com o advogado o Téo teve a perícia e foi considerado deficiente, ou seja, o INSS errou.”
A criança depende da mãe 24 horas por dia. Sem uma rede de apoio, tem ficado cada vez mais difícil.
“Ele depende de mim 24h/dia. Principalmente porque minha mãe, que é a única que me ajuda em relação a alimentação dele, nem no hospital ela pode ficar mais por causa da idade. Pelo Téo comer papinhas batidas no liquidificador, como ele não aceita, ele tem uma aversão à comida aí ela vai pro pulmão.”
Além dos problemas com a alimentação, a mãe tem dificuldades de comprar medicamentos, sempre muito caros, na faixa de R$ 4 mil.
“Não consigo manter a medicação. Ele sempre fica sem. Várias medicações, hoje, custam em torno de R$ 4 mil.”
A criança faz tratamento no Hospital das Clínicas e no Hospital Municipal Odilon Behrens, onde será submetida a uma cirurgia de gastrotomia - uma intervenção cirúrgica responsável pela abertura do estômago, ou seja, permite acesso à luz do estômago.
A advogada da mãe, Talita Lopes, explicou que a lei que acolhe crianças autistas deveria ser cumprida no Brasil.
“Essa lei ela vem pra instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e desde a aprovação dessa lei é que essas crianças foram enquadradas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e, ainda assim, os direitos não têm sido retornados.”
Por meio de nota, o INSS esclareceu que o pedido de benefício foi indeferido devido à renda per capita ser maior que um quarto do salário mínimo vigente, na data de entrada do pedido, por tanto, “não atendendo ao critério legal de renda per capita exigida na legislação”.
Ainda segundo o INSS, Valéria teria entrado com recurso contra o indeferimento e esse recurso aguarda julgamento.