A 22ª Vara Cível de Belo Horizonte negou o pedido feito pelo morador de um prédio no Centro da capital para apagar uma obra da artista Criola pintada na lateral do edifício. O homem teriam sido contra a pintura, mas a maior parte dos moradores foram a favor durante a assembleia do condomínio.
A pintura, chamada de “Híbrida Astral Guardiã Brasileira” faz parte do projeto artístico Cura, um dos maiores festivais de arte urbana do Brasil. A imagem cobre toda a lateral do edifício Chiquito Lopes, localizado na Rua São Paulo.
Em uma assembleia de condomínio, todos os moradores aprovaram o projeto, com exceção do homem que levou o caso para a justiça. Ele alegou que a pintura alteraria a fachada do prédio e disse que precisaria de aprovação unânime. Criola começou o trabalho no edifício em novembro de 2018.
Em junho de 2019 a Justiça já havia negado o pedido do morador, mas ele recorreu. A decisão publicada nesta terça-feira (18) pelo juiz Christyano Generoso justifica que a pintura foi feita em uma parede “cega” e por isso não alterou a estrutura do prédio. Desta forma, analisando a convenção do condomínio, não seria necessária a aprovação unânime em assembleia, apenas majoritária.
Além de ter o pedido negado, o morador foi condenado a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios dos réus. Entretanto, como esta decisão ainda é da primeira instância, o morador pode recorrer.