Será publicado nesta terça-feira (26) o edital de licitação do projeto e concessão de uso por tempo determinado de áreas do Parque Municipal das Mangabeiras, em Belo Horizonte. O objetivo, segundo a prefeitura, é “investir em melhorias para os visitantes e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de um dos patrimônios ambientais mais importantes de BH”.
O processo é resultado de parceria entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e a PBH Ativos S.A, e prevê a captação de investimentos para “requalificação de áreas mais comumente utilizadas pelos visitantes”. O edital estabelece que todas as intervenções respeitem as diretrizes de conservação ambiental constante no Plano de Manejo já aprovado para o local.
A PBH esclarece que o processo de concessão não configura privatização ou alienação do bem, mas apenas usar de investimentos privados para melhorar a estrutura oferecida. Durante 20 anos, a gestão de áreas específicas de uso público dentro do parque ficará a cargo da iniciativa privada, incluindo a conservação, manutenção e limpeza de todas essas áreas.
Em contrapartida, o responsável poderá auferir recursos do aluguel de quadras, cobrança de estacionamento e exploração direta dos espaços comerciais dentro do pavilhão. Sendo assim, os investimentos ficam 100% bancados pela concessionária, sem onerar os cofres públicos.
O acesso ao parque, entretanto, permanecerá gratuito, assim como o uso da pista de skate street e half pipe. O processo de concessão prevê ainda a obrigatoriedade de gratuidade para alunos de escolas públicas municipais às quadras do parque esportivo ao menos duas vezes por semana.
A consulta ao edital pode ser feita no
