Comerciantes de shoppings populares de BH reclamam de reajuste do aluguel e cobram solução A Secretária de Políticas Urbanas de Belo Horizonte vai analisar nos próximos dias a reivindicação de 150 antigos camelôs que trabalham em boxes em duas unidades do shopping popular UAI, em Venda Nova, e no Hipercentro de BH, em frente à rodoviária.
Os comerciantes afirmam que não aguentam pagar o reajuste do aluguel firmado em contrato que, a partir de agosto, vai subir para R$ 800. O assunto foi debatido em reunião na manhã desta quarta-feira (20), entre a prefeitura da capital e representantes dos comerciantes.
Outro problema apontado pelos trabalhadores é que o contrato, com duração de 5 anos, está prestes a terminar e, caso não seja renovado, cerca de 150 pequenos comerciantes podem voltar para as ruas.
O ex-camelô Nivaldo Rodrigues trabalha no shopping UAI de Venda Nova diz que a categoria sofre também com a falta de estrutura.
“Na verdade, a gente está sendo prejudicado desde o início. Fomos tirados da rua e colocado num shopping que não dá estrutura nenhuma para nós, só quer receber aluguel. Hoje, nós pagamos R$ 417,69. A nossa preocupação é que disseram, para mim não foi passado nada, é que esse aluguel vai para R$820”, relata o trabalhador, que fez R$ 300 nos últimos 30 dias.
O gerente do Centro de Comércio Popular da Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte, Arthur Vieira, disse que levará as reivindicações para tentar ajudar os comerciantes. “É importante informar que os valores de aluguel pagos pelos participantes estão em contrato e em lei. Então, não há reajuste de aluguel devido à pandemia ou devido à crise financeira. Os valores são estipulados em lei desde 2017 e são aqueles que são cobrados pelo shopping para os participantes, sem nenhum tipo de alteração”.
Arthur Vieira explica que os trabalhadores querem a prorrogação do contrato. “Já existe um projeto de lei que a Secretaria de Política Urbana elaborou, estipulando aí essa renovação de contrato por mais 20 meses. Só que é um projeto de lei que tem que ser apreciado na Câmara. Acontece que a gente faz uma análise se de fato a questão dos shoppings populares é a única alternativa para os camelôs”, ressaltou.
Sem avanço
Em nota, o Shopping UAI ressaltou que os valores cobrados foram acordados em contratos.
“O prazo de 5 anos estabelecidos pela lei que criou a Operação Urbana terminará em outubro deste ano, assim, caso não haja renegociação da Operação Urbana pela prefeitura de Belo Horizonte, o shopping deverá alterar suas atividades, deixando de absorver camelôs da Operação Urbana”, diz trecho da nota, que destaca também a falta de avanço para renovação do contrato.
“O shopping está à disposição para iniciar as tratativas para a renovação da Operação Urbana dos camelôs de Belo Horizonte, a qual poderá, inclusive, envolver: os camelôs que hoje ocupam o shopping; os camelôs que hoje encontra-se nas ruas da cidade; além de outros microempreendedores de Belo Horizonte, fomentando, assim, a economia popular da cidade”.
O texto informa ainda que operação foi financiada por meio “da emissão de títulos chamados PCA’s, os quais dão o direito de construir a maior, dentro dos limites legais, em áreas da cidade. Ou seja, a Operação Urbana foi feita sem que houvesse qualquer transferência de valores diretos da prefeitura para o shopping, não causando impacto no orçamento da cidade. Por fim, o shopping informa que não tomou conhecimento e nem foi convidado para reunião realizada entre os camelôs e a prefeitura”.