Professores de Belo Horizonte, Raposos, Nova Lima, Rio Lima, Sabará, Caeté e outras cidades mineiras podem ter sido vítimas de estelionato por parte de uma faculdade. Uma das vítimas conversou com a Itatiaia e contou que foi exonerada do cargo após o governo de Minas Gerais alegar que o diploma dela era falso.
Segundo o professor, que optou por não se identificar, ele fez o curso de licenciatura oferecido pela Consulcap em uma escola estadual. Depois de se formar, ele passou em um concurso público e tomou posse do cargo após apresentar o diploma. Quatro anos depois, ele foi surpreendido pelo governo com o anúncio de que seria exonerado por apresentar um documento falso.
À época em que fez o curso, vários professores também se formaram e temem perder seus empregos. O advogado do educador, que preferiu preservar a identidade por causa da vítima, explicou que o “o curso de licenciatura foi ofertado dentro das dependências do estado, ou seja, dentro de uma escola estadual”. Por isso, não teria como a vítima saber que o curso era falso.
“Quando o curso era oferecido aos servidores e as servidoras eles tinham ciência que esse curso era vinculado a uma determinada faculdade e a Consulcap seria uma prestadora de serviço [...] O curso começou em 2015, a duração média dele foi de um ano e meio, o valor pago pelo meu cliente foi de dez parcelas de R$ 420”, disse.
Conforme o advogado, o diploma tem sido considerado “falso” porque a faculdade alega que os professores não possuem vínculo com a instituição. “Ou seja, não há uma apuração para saber o real motivo, se existia o vínculo da Consulcap com as faculdades”.
“O estado não tem agido de forma correta. Eu até entendo também que o estado é solidariamente responsável, uma vez que os cursos foram oferecidos e ministrados dentro das suas dependências, dentro de escolas estaduais. Então proceder com as exonerações e demissões sem o devido processo administrativo disciplinar é corromper mais um direito dos servidores”, acrescentou.
O professor, que foi vítima do suposto golpe, explicou que o curso era composto por uma “grade de disciplinas” essenciais para o obter o título para começar a lecionar. Além disso, destacou que as aulas eram ministradas por professores especialistas e mestres. “É um curso realmente bom [...] Nós não temos o documento, mas o conhecimento nós temos”.
“Eu recebi o diploma acreditando que ele era verídico. Utilizei para ser professor no que, supostamente, eu tinha me formado e me efetivei após o concurso em posse deste diploma [...] A gente não acredita que passou por essa enganação, porque foi um curso oferecido dentro das escolas. Agora eu vejo que ele foi muito mais caro, porque também custou meu emprego, minha moral, minha segurança econômica, minha segurança de carreira e os planos que eu fiz em cima desse diploma”, afirmou o professor que acrescentou. “Tenho colegas com situações idênticas e que estão à beira de perder os seus trabalhos.”
Resposta
Em nota, a Secretaria de Educação de Minas explicou que a nomeação do servidor foi anulada conforme prevê a legislação. A pasta disse que lamenta o ocorrido e informa que, em todos os casos de suspeição, são instaurados processos de apuração dentro das normas regulamentares.
Já a Polícia Civil disse que foram encontradas ocorrências de fraudes, em locais diferentes, com registros de estelionato, mas que nenhuma das vítimas fez uma representação formal. Por isso, a polícia orienta que a vítima vá à delegacia mais próxima para formalizar a denúncia.
Também em nota, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destacou que a Promotoria de Grão Mogol, no Norte de Minas, confirmou que, em 2019, após receber denúncia contra a Consulcap, requisitou a instauração de Inquérito Policial, que está em andamento para a apuração dos fatos e responsabilização criminal dos autores.
Além disso, segundo o Ministério Público, nas investigações do caso, foi cumprido, em 2020, mandado de busca e apreensão e o material está sob perícia da Polícia Civil em Montes Claros.
A Itatiaia tentou entrar em contato com a empresa Consulcap pelos telefones indicados na internet. Em um deles, a resposta eletrônica afirma que o número não existe mais e, nos demais, a ligação cai em outras empresas. O espaço segue aberto para a Consulcap se pronunciar.
