A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), definiu regras mais rígidas para o uso das ruas da cidade durante o Carnaval. As medidas valem do dia 31 de janeiro a 22 de fevereiro, período que abrange o pré, o Carnaval oficial e o pós-Carnaval.
As normas estão previstas nas Portarias SMPU nº 003/2026 e nº 005/2026, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23), e passam a valer durante todo o período da festa.
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De acordo com a Portaria nº 003/2026, está proibida a colocação, permanência, uso e transporte de caçambas nas ruas que fazem parte do trajeto dos blocos nos dias de desfile.
Caçambas que já estejam nesses locais devem ser retiradas com pelo menos um dia de antecedência. O descumprimento da regra pode resultar em multa e apreensão do equipamento, e a prefeitura pode determinar a retirada imediata quando houver obstrução da via, sem necessidade de aviso prévio.
Já a Portaria nº 005/2026 regulamenta o comércio em veículos, como food trucks. Esse tipo de atividade está proibido nos trajetos dos blocos durante os dias e horários dos desfiles, para evitar riscos à segurança.
Há exceções para veículos com licença, desde que estejam em ruas próximas, mantendo distância mínima de cinco metros da esquina com a via do desfile, dentro de áreas de eventos autorizados ou em locais definidos pela prefeitura.
A relação das ruas e trechos afetados por essas medidas está disponível no Diário Oficial do Município, enquanto os horários e trajetos oficiais dos blocos podem ser consultados no site do Carnaval de Belo Horizonte.
