“Não adianta vir com lero-lero, no carnaval, só com meu aval”, a música tema da campanha “Carnaval da Liberdade 2024", da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sudese-MG), mostra a preocupação das autoridades em garantir a segurança das mulheres neste período carnavalesco. Bloquinhos, bares, restaurantes e festas fechadas poderão solicitar uma capacitação para o ‘Protocolo Fale Agora’ - que visa preparar todos os envolvidos na folia mineira para saberem acolher a ajudar mulheres em situação de abuso ou de vulnerabilidade.
Segundo Maíra Fernandes, superintendente de Articulação de Políticas para Mulheres, neste ano, 32 blocos da capital e do interior do estado fizeram a capacitação. “Elas foram realizadas tanto presencialmente como em formato virtual, contando com uma variedade de participantes como coordenadores dos blocos, músicos da bateria e membros das alas de dança”, informou.
O projeto foi colocado em prática após dados de 2020 do Ibope mostrarem que 48% das mulheres entrevistadas afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio, constrangimento ou importunação sexual durante o Carnaval. Por isso, os estabelecimentos ou projetos de carnaval que aderirem ao Protocolo “Fale Agora” deverão demonstrar para as mulheres presentes nos locais que o espaço está preparado para ajudá-las caso sejam vítimas de importunação sexual. Nos casos dos blocos, eles deverão indicar que qualquer representante do evento pode ser acionado para prestar auxílio às mulheres que estiverem vulneráveis.
“Ele organiza um conjunto de ações procedimentos e atitudes que devem ser tomadas em relação à prevenção para evitar situações de violência sexual. Além disso, esclarece sobre o correto acolhimento as mulheres que eventualmente sofram esse tipo de situação e sobre as possibilidades de encaminhamento dessa mulher para rede de atendimento, seja na área da saúde ou na área da segurança pública e justiça”, explica Soraya Romina, Subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres de Minas Gerais à Itatiaia.
Além da capacitação gratuita, o Protocolo Fale Agora também disponibilizou uma cartilha com instruções sobre como os organizadores dos eventos devem agir para ajudar as vítimas. Veja abaixo algumas das recomendações.
Como identificar possíveis comportamentos criminosos
1. Nos casos em que se verifica um homem seguindo alguma mulher reiteradamente pelo cortejo do bloco ou espaço do evento, proferindo falas constrangedoras ou tentando tocá-la sem consentimento, deverão ser tomadas as seguintes providências:
- Alerte-o que sua conduta está sendo inadequada e que o bloco e/ou organização do evento não aprova esse tipo de atitude.
- Em caso de persistência, para evitar a escalada da violência, retire-o do ambiente, caso este seja fechado, ou:
- Em cortejos abertos, convide a mulher e seus acompanhantes a entrarem na corda do bloco, para conseguirem se afastar da situação em segurança, até encontrarem outro local na folia mais seguro para seguir com o cortejo.
2. Oriente a mulher que é seu direito fazer o registro da ocorrência com as autoridades policiais. Além disso, há canais de denúncia disponíveis:
- Disque 190 - Polícia Militar (para casos de flagrante delito);
- Disque 181 - Polícia Civil (para realizar denúncias anônimas);
- Para o Carnaval de Belo Horizonte, o Governo de Minas Gerais ofertará, exclusivamente para as mulheres, o Plantão Integrado “Acolhe minas”, com apoio, atendimento psicossocial e de orientação jurídica.
O Plantão “Acolhe minas” funcionará no período de 10 a 13 de fevereiro, de 10h às 19h, no prédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha - Praça da Liberdade, nº 470 (Prédio verde).
Como perceber se uma mulher é uma possível vítima e se está vulnerável?
- Verifique se ela possui acompanhantes, como amigas (os), por exemplo. Oriente-as para que evitem deixá-la sozinha.
- Nos casos em que não é possível encontrar acompanhantes, acolha a mulher e, se possível, leve-a para outro ambiente mais calmo e afastado, para que se recupere.
- Sugestão: local onde a bateria e demais membros do bloco tomam água, ao final do cortejo.
- Aguarde até verificar a sua completa recuperação, de modo que ela esteja consciente e segura para decidir retornar ao cortejo ou ir para casa.
- Caso ela deseje retornar para casa, auxilie a mulher a pedir um táxi ou veículo por aplicativo para levá-la, preferencialmente perguntando se ela pode compartilhar sua localização via aplicativo, para acompanhar que ela retorne em segurança ao seu lar.
- Caso verifique que a mulher está demorando a recuperar a consciência, não hesite em chamar as equipes da saúde para atendimento:
a. Disque 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
b. Ou verifique o pronto atendimento de saúde mais próximo do local onde está acontecendo o cortejo do bloco e/ou evento.
Em casos de violência sexual, como proceder?
1. Acolha a mulher imediatamente. Dê preferência para levá-la em um local mais afastado e silencioso. Pergunte se há algum amigo ou amiga com ela e se gostaria que fosse chamado
2. Não questione o relato, não faça julgamentos e nem comentários tentando justificar a agressão que ela sofreu devido ao seu comportamento ou vestimenta.
3. Caso a violência tenha deixado vestígios como sangue ou sêmen, informe que:
a. Há hospitais de referência para atendimento humanizado a vítimas de violência sexual.
Essas unidades de saúde podem ser encontradas no Anexo II do Protocolo Fale Agora, neste link;
b. Toda pessoa vítima de violência sexual tem direito a contraceptivo emergencial para evitar gravidez indesejada, recebimento de profilaxia para HIV e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); interrupção legal de gravidez decorrente de estupro, nos termos do Código Penal Brasileiro.
c. Não é necessário realizar a denúncia naquele momento, caso a vítima assim deseje. Porém, quanto antes a polícia for acionada e ocorrer a coleta de vestígios para exame de DNA, maiores as chances de que o acusado seja investigado, identificado e punido.
4. Caso a mulher deseje denunciar às autoridades policiais, aconselhe que vá com uma amiga (o) até a delegacia. Visando auxiliar nas investigações:
a. Oriente para que se possível, não troque de roupa e não se lave. Essa atitude é muito importante para a identificação do acusado.
b. Da mesma forma, oriente para que guarde e leve objetos que possam conter sêmen,sangue, saliva ou cabelo do acusado, armazenados em sacolas de papel, envelopes ou caixas de papelão fechadas, evitando colocar as peças em plástico, a fim de preservar o material genético do acusado.
5. Caso a vítima negue a necessidade de atendimento ou a vontade de denunciar, deve-se respeitá-la, desde que as orientações sobre seus direitos tenham sido informadas.
Como agir com suspeito de abuso?
1. Tenha em mente que o mais importante é o foco na mulher, a fim de que ela se sinta segura e acolhida, seja levada para um local silencioso e afastado, para que seus direitos sejam informados corretamente e assim ela possa decidir os próximos passos.
2. Não coloque sua integridade física em risco, como por exemplo, partir para agressão com o acusado durante o cortejo do bloco ou da festa. Compete às forças de segurança do Estado agir nesses casos.
3. Colha os nomes completos e endereços de testemunhas que possam auxiliar na identificação do acusado.
4. Não repasse informações e nem compartilhe fotos, vídeos, identidade das pessoas e/ou espalhe boatos. Deve-se garantir o direito à privacidade da mulher, bem como a presunção de inocência do acusado, conforme legislações vigentes.
5. Caso seja necessário retirar o acusado do estabelecimento, no contexto de festas em ambientes fechados, visando preservar a segurança da mulher e de demais frequentadores, faça o registro dessa ocorrência junto às autoridades policiais.
Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
